Secretarias de Educação irão coordenar Pronatec nos estados

Secretarias de Educação irão coordenar Pronatec nos estados



As secretarias estaduais de Educação serão as responsáveis pela coordenação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos estados. O compromisso foi assumido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de ouvir a reivindicação dos secretários estaduais de Educação, durante o Encontro Nacional do Pronatec. O evento foi realizado nesta segunda-feira, em Brasília, com a presença de dirigentes do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) e dos institutos federais de Educação Profissional e Tecnológica, para discutir a oferta de vagas do programa.

A posição do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) foi colocada na abertura do evento pela presidente do órgão e secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, por meio da leitura de um ofício endereçado ao ministro. “Os estados e o Distrito Federal são os responsáveis pelas políticas públicas de Educação em âmbito estadual, particularmente as que envolvem Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica”, destacou a presidente do Consed.

Os secretários estaduais de Educação ressaltaram que é necessário articular pedagogicamente os cursos técnicos de nível médio ofertados pelos institutos federais de Educação e pelo Sistema S com o fazer educacional das escolas estaduais de Ensino Médio regular nas quais os beneficiários do Pronatec já estudam.

Outro ponto levantado foi a definição de vagas no âmbito do Pronatec, que deve considerar os perfis regionais e a oferta de vagas já existente nas redes estaduais, para evitar superposição e para promover a complementaridade de ações.

Os secretários também apontaram a necessidade de definição de padrões mínimos de oferta, principalmente no que se refere a custeio de itens como transporte, alimentação e material didático para os beneficiados.

O ministro Fernando Haddad afirmou que concorda com as demandas apresentadas pelo Consed. Na avaliação de Haddad, a articulação proposta pelo Consed entre as secretarias estaduais de Educação, institutos federais de Educação e Sistema S é fundamental para o sucesso do programa. “O Pronatec convida os parceiros para que discutam e formatem a oferta de vagas. Para isso devem utilizar a capacidade instalada e com recursos novos podemos oferecer novas oportunidades”, disse o ministro.



Fórum de EPT



No dia 5/9, o Consed instalou o Fórum de Gestores Estaduais de EPT, composto pelos responsáveis pela Educação Profissional e Tecnólogica das secretarias estaduais de Educação.



Entre os objetivos do grupo, está discutir e propor iniciativas ao Consed relativas ao desenvolvimento da EPT em âmbito nacional e promover atividades de integração entre os estados, além de subsidiar o Conselho na interlocução com o ministério da Educação e nos debates no Congresso Nacional que envolvam a EPT.



Uma das prioridades da nova instância é acompanhar as ações de operacionalização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec. O grupo entende que, para alcançar os objetivos propostos, o Pronatec requer sinergia entre as demandas do desenvolvimento social e econômico das unidades da federação e as ofertas dos cursos técnicos de nível médio e de formação inicial de continuada.



Os representantes do fórum participaram do Encontro Nacional do Pronatec. Em conjunto com os secretários estaduais de Educação, eles começaram a definir as agendas estaduais do programa com os representantes locais dos institutos federais de Educação e do Sistema S.



Pronatec



O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em abril pela presidente Dilma Roussef, foi aprovado na Câmara Federal em 31/8 e tramita no Senado.



Entre os objetivos do Pronatec está o de expandir a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, além de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.



A meta é beneficiar três milhões de estudantes do Ensino Médio da rede pública e trabalhadores. As capacitações serão ofertadas pela rede federal de Educação profissional e tecnológica, pelas redes estaduais de Educação, pelo Sistema S, redes privadas de Educação e entidades privadas sem fins lucrativos.



As redes estaduais terão aumento no número de vagas ofertadas de ensino médio concomitante com a educação profissional. A ação fará parte do programa Brasil Profissionalizado, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e teve a adesão das 27 unidades da federação. Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.