Serra bate a carteira e sai gritando: Pega Ladrão!

Durante o debate presidencial transmitido em 5 de agosto pela rede Bandeirantes, uma das afirmativas de José Serra me deixou intrigada.
A de que o governo Lula teria retirado verbas para a educaçao de portadores de deficiência, através das APAE's.
No ano de 2001, acompanhei uma série de movimentações e protestos de representantes das APAE's, contra o governo do PSDB em São Paulo, pelo corte de verbas para o pagamento de professores especializados desse orgão. À época, a secretária de educação de São Paulo era a sra. Rose Neubauer e o governador era Geraldo Alckimin, personagens bastante conhecidos pelos educadores paulistas.
A época, o acontecimento repercutiu na imprensa e mereceu protestos na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Procurando no Google encontrei uma notícia da época:

PROFESSORES

Apaes protestam contra demissões

Decreto do governo estadual quer que entidades que cuidam de excepcionais cortem educadores

Fernanda Bassette - Região

Professores, diretores, funcionários, pais e alunos das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) da Região se mobilizaram ontem, em suas sedes, para se manifestar contra o Decreto 46.264, do governo estadual, que determina que as Apaes demitam os professores conveniados com a Secretaria da Educação até 31 de dezembro deste ano. A partir de 2002, eles seriam substituídos pelos professores da rede estadual de ensino. Na Região (Americana, Santa Bárbara, Paulínia, Nova Odessa e Sumaré), 77 professores podem ser demitidos.
O decreto autoriza a Secretaria de Educação a celebrar convênios com instituições que mantêm atendimento educacional gratuito, na modalidade especial, vinculado à rede estadual de ensino. Isso significa que as Apaes continuam em suas instalações, mas a verba que era repassada mensalmente para que fosse feito o pagamento dos professores será cortada e novos professores serão encaminhados pelo Estado.
“Este decreto é bastante polêmico, tira a autonomia da entidade em contratar professores qualificados. Além disso, não temos como mandar todos embora, pois não temos como pagar as indenizações”, disse a coordenadora da Apae de Santa Bárbara d’Oeste, Lídia Imaculada Bigroto Gonçalves de Oliveira.
A luta das entidades agora é para que o artigo 255 da Constituição do Estado de São Paulo tenha seu conteúdo alterado, estabelecendo que uma verba, de no mínimo 30% da receita resultante dos impostos, seja enviada para as escolas de alunos excepcionais e que o artigo 258, da mesma Constituição, que repassa verbas eventualmente para as Apaes, seja excluído.
“Conseguindo manter o artigo 255, não precisaremos mandar embora nossos professores, pois assim o Estado repassará uma verba mensal que nos permitirá receber cerca de R$ 78 por aluno”, comentou o presidente da Apae de Americana, José Luiz Carvalho.
De acordo com Carvalho, o governo entende que a inclusão dos alunos excepcionais em salas de aula comuns seria suficiente e geraria uma economia para o Estado. No total, o Estado possui 287 Apaes que atende 37.197 alunos e emprega 3.912 professores. “A situação está muito confusa, esperamos que prevaleça o bom senso e que tenhamos condições de continuar atendendo os nossos alunos com a mesma qualidade de ensino”, comentou Carvalho. A diretora da Apae de Nova Odessa, Maria Tereza Casazza, tem a mesma opinião. “A criança deficiente tem os mesmos direitos de uma criança normal e merece qualidade de ensino”, disse.
Maria Encarnação Pereira de Camargo Freitas, diretora da Apae de Sumaré, falou que tem esperança que esse problema se resolva da melhor maneira possível. “Realmente, se esse projeto for regularizado nosso trabalho será profundamente prejudicado”, comentou.

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Balanço das Apaes

CIDADE Nº DE PROFESSORES PROFESSORES CONVENIADOS ALUNOS Nº DE FUNCIONÁRIOS VERBA
Americana 29 24 360 80 R$ 13 mil/mês
Santa Bárbara d’Oeste 42 37 549 109 R$ 20,5 mil/mês
Nova Odessa 6 5 68 33 R$ 4,5mil/mês
Sumaré 20 11 290 40 R$ 7,4mil/mês
Paulínia 2 nenhum 49 17 R$ 10,2mil/ano

Fonte: Apae

Fonte: http://www2.uol.com.br/tododia/ano2001/novembro/211101/cidades.htm


Reproduzo abaixo, na íntegra, o manifesto de representantes das APAE's, que reestabelece a verdade dos fatos e prova que o SR José Serra continua se utilizando da estratégia do ladrão que bate a carteria e sai gritando: Pega ladrão!








"Manifestamos a nossa indignação e repudiamos as declarações do senhor José Serra, no debate realizado no dia 5 de agosto de 2010, por contrariar todos os avanços duramente conquistados por entidades, pessoas com deficiência e familiares, ao questionar e instigar contra o direito à educação inclusiva garantido por Lei", diz a nota da federação.

A entidade declara ainda que o governo "vem agindo em conformidade com as legislações e disponibilizando recursos para a equiparação de direitos e igualdade de condições" para educação especial.

O comando da campanha de Serra esperava que a "denúncia" sobre as Apae's fosse gerar uma repercussão negativa para o governo Lula nos noticiários dos dias seguintes ao debate. Mas a estratégia parece não ter tido efeito contrário e o noticiário predominante sobre o assunto até o momento é desfavorável ao próprio "acusador" José Serra, já que ficou demonstrado que o candidato tucano fez uma denúncia sem base nos fatos e distorcida.

Pai de menina especial repudia Serra

Em mensagem enviada ao blog do jornalista Luis Nassif, um leitor de nome Carlos França, que se identificou como pai de uma menina portadora da Síndrome de Down, também repudiou as declarações de Serra:


Sendo pai de uma menina especial, portadora da Síndrome de Down, senti asco e nojo do candidato Serra no debate. Esse candidato tentou explorar dúvidas de pais e amigos (quase toda a população) de pessoas especiais de como seria a melhor forma de educar esses cidadãos. A política de inclusão, do governo Lula, das pessoas especiais nas escolas públicas é correta: todos os brasileiros tem o direito à educação fornecida pelo estado. Às APAES não cabe a educação formal mas complementar.




Esse candidato, que espero que suma da vida pública, apenas lançou dúvidas, divulgou preconceitos e maledicências contra a inclusão de pessoas especiais na sociedade. Se antes eu apenas o desprezava, agora eu o combaterei. O meu mais veemente repúdio a esse candidato e à utilização eleitoreira, superficial, de um tema que merece um debate sério. (Por Carlos França)


Ministério da Educação prova que tucano mentiu

Na sexta-feira após o debate, o Ministério da Educação divulgou uma nota em seu site esclarecendo os repasses às associações civis e a política do governo para as pessoas portadoras de deficiência. Veja abaixo:


Governo Lula às entidades e instituições destinou R$ 293 milhões em 2010

O repasse de recursos destinados a melhorar as condições das instituições especializadas em alunos com deficiência aumentou nos últimos anos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em instituições de atendimento educacional especializado.

Isso significa que as instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos - como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) - que oferecem atendimento educacional especializado para alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular também recebem recursos do Fundeb. O antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não destinava verba para essas instituições.

Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento educacional especializado em instituições privadas será de R$ 293.241.435,86. Em 2009, foram encaminhados R$ 282.271.920,02. O número de matrículas atuais nessas unidades conveniadas é de 126.895.

Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) envia recursos às instituições filantrópicas para merenda, livro e aqueles originários do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nos últimos três anos, foram repassados R$ 53.641.014,94, destinados a essas ações.

Hoje, a rede pública contempla 454.927 matrículas de estudantes com deficiência. Mais alunos da educação especial estão em classes comuns do ensino regular em relação a 2003, quando havia 145.141 matrículas. Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009 já apontam 387.031 estudantes incluídos.

O crescimento na quantidade de estudantes com deficiência que estudam em classes regulares é resultado da política do Ministério da Educação a favor da inclusão. Apoio técnico e financeiro do MEC permite ações como a adequação de prédios escolares para a acessibilidade, a formação continuada de professores da educação especial e a implantação de salas de recursos multifuncionais. Estas salas foram implantadas em 24.301 escolas públicas, de 2005 a 2010, em 83% dos municípios e 41% das escolas com matrícula de alunos que são público alvo da educação especial.

Portal Vermelho