“Impacto do ProUni é indiscutível”, diz pesquisador

Programa, contestado pelo DEM no STF, recebeu quase meio milhão de inscrições para o segundo semestre

Por Adriana Delorenzo no SpressoSP

Quase meio milhão de jovens se inscreveram no processo seletivo do segundo semestre de 2012 do Programa Universidade para Todos, o ProUni. Eles concorrem a uma das 90.311 bolsas de estudo para poderem cursar uma faculdade. Nesta edição, o estado de São Paulo teve o maior número de inscritos (132.220), seguido por Minas Gerais (117.175) e Bahia (72.233). A primeira chamada foi divulgada nesta quinta (5).

Desde o início do programa, criado em 2004 pelo Ministério da Educação, já foram concedidas 1 milhão de vagas a estudantes de baixa renda. Para o pesquisador Ruy de Deus e Mello Neto, o impacto dessa expansão é “indiscutível”. “Estamos colocando uma geração inteira que nunca teve acesso ao nível superior na faculdade”, diz. Ruy fez sua tese de mestrado – defendida na Universidade Federal do estado – sobre o ProUni, analisando os resultados em Pernambuco. Agora, ele faz doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), onde continua pesquisando o que está mudando na vida das pessoas beneficiadas pelo programa.

“O ProUni é a oportunidade do acesso ao ensino superior, coisa que você não tinha antes”, afirma. No caso de Pernambuco, por exemplo, Ruy destaca que cerca de 1% dos alunos tinham pai ou mãe com curso superior.  Isso significa que chegar à universidade é uma mudança muito grande não só para a pessoa, mas para a família. O pesquisador avalia que o governo federal levaria muito tempo para oferecer em instituições federais o número de vagas que já foram preenchidas, além disso, “não teria como custeá-las”. Por isso, Ruy reforça que, como política pública, trata-se de um instrumento importante para a expansão do ensino superior no Brasil, a curto prazo.

Para viabilizar o programa, o governo federal cobra das instituições privadas uma contrapartida à isenção de tributos, que é o oferecimento de vagas. “Na realidade, o incentivo fiscal ocorre desde a década de 60 para algumas instituições filantrópicas e ligadas à igreja. O que o governo fez foi controlar, estendendo para as instituições com fins lucrativos.”

Estudantes fazem prova do Enem: exame é necessário para se candidatar a bolsas do ProUni e também a uma vaga numa universidade federal pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) (Foto: Wilson Dias/ABr)

Melhores alunos

Durante suas pesquisas, Ruy constatou que os bolsistas são, em geral, os que apresentam melhores notas. “A seleção do ProUni é muito mais difícil do que a maioria esmagadora das instituições de ensino superior privado no Brasil. Boa parte das instituições sequer tem um esquema de seleção, o ProUni é um sistema rigorosíssimo, a prova do ProUni, o Enem, é muito mais difícil”, comenta.

Assim como a política de cotas, o ProUni recebe críticas de setores mais conservadores da sociedade. O DEM, a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino entraram com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O motivo, para eles, é que beneficiar os pobres fere o princípio de que todos são iguais perante a lei.  Para Ruy, o argumento parte de uma premissa elitista e não considera a diferença de oportunidade histórica dessas pessoas. “O ProUni como toda política de afirmação tem caráter de correção, ela precisa criar alicerces para as próximas gerações, precisa tratar com desigualdade pra trazer a igualdade”, explica. Por 7 votos a 1, o Supremo confirmou a legalidade das bolsas, em maio. Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa declarou que o programa é capaz de “inserir” uma grande parcela da população, reduzindo a desigualdade social, numa “suave tentativa de mitigar essa cruel situação”.

São Paulo lidera na oferta

Segundo o pesquisador, São Paulo sempre supera outras regiões do Brasil, tanto em número de inscritos, como nas vagas oferecidas. “Isso é uma questão da estrutura do ensino superior, outras regiões não têm tantas instituições privadas como São Paulo. Em termos quantitativos, a cidade de São Paulo é o lugar que mais recebeu bolsas, mas também é a cidade que tem mais gente.”

Próximos passos

Ruy acredita que, passados oito anos de ProUni e 1 milhão de vagas oferecidas, o governo federal deverá exercer maior controle das vagas, decidindo sobre quais cursos deveriam ofertá-las. “No Brasil, há a necessidade de formação de determinadas profissões e em contrapartida uma série de formação de outras profissões”, argumenta. O risco, segundo o pesquisador, é que as instituições ofereçam vagas de menor “prestígio social”, ou em cursos mais baratos, e não Medicina, por exemplo. “A grande questão é que quando a instituição define as vagas ela vai definir quais são os cursos e vai colocar, naturalmente, os mais baratos.”