CAI FORA DILMA - CHEGA DE CAIR DE QUATRO

PRECISO DISCORDAR

O caráter democrático deste blog dá o direito de me referir à matéria postada abaixo, de meu companheiro Laerte Braga.

Meu ponto de vista é outro, e diz respeito a democracia e estado de direito em relação ao caso Cesare Battisti.

Em primeiro lugar, o processo está no Supremo Tribunal Federal - STF - que é a instância máxima do Judiciário no Brasil. Gostemos ou não, os ministros do Supremo são quem têm a última palavra na análise do cumprimento da Constituição Federal de 1988.

O mesmo STF que julgou a ação de extradição de Battisti jogou no colo de Lula a decisão final por entender que trata-se de questão politica, e não apenas de um crime qualquer. E Lula, ainda no exercício da Presidência, decidiu, ainda que no último dia de seu mandato, estritamente dentro da lei e de suas atribuições.

No próximo dia útil seguinte, os advogados de Batiisti entraram com um pedido de liberdade, baseados na decisão do chefe do Executivo, que concedia asilo ao seu cliente. Ocorre que o STF estava em recesso - como ainda está. Porisso a decisão de recusar o alvará de soltura do preso foi atirada para a frente pelo magistrado plantonista do STF.

Uma decisão politica? Sim! Mas dentro da lei.
Uma provocação? Claro, com nitida motivação oposicionista, própria do comportamento desta instância do poder Judiciário nos oito anos de Lula em Brasilia. Mas, dentro da lei.

Em segundo lugar, a Presidenta Dilma Rousseff não pode tomar outra atitude a não ser respeitar as decisões do Supremo. Esta é a caracteristica básica do Estado democrático que vivemos: o respeito à independência dos poderes. Assim o fez, cumprindo as restrições que a Constituição impõem

Dilma Rousseff não caiu de quatro, como afirma meu amigo Laerte Braga. Respeito sua postura indignada, à qual me junto, mas é preciso refletir sobre qual posição a Presidenta deve assumir diante de um caso como este.

Adoraria saber Dilma convocando uma cadeia de Rádio e Televisão para dizer aos brasileiros que o STF está agindo de forma tendenciosa e politica, exigindo, em público, a libertação imediata de Battisti. Muitos de nós a aplaudiríamos em pé, e nos regozijaríamos ao ver a imprensa corporativa de descabelar. Seria um ato de coragem que ela, certamente, é capaz de tomar.

Coragem? Não creio.
Desrespeito a Constituição, a melhor definição.

Dilma Rousseff deve estar atenta - e está - ao Brasil enquanto Nação livre, democrática e soberana. Para tanto, deve cumprir seu mandato respeitando as leis e o projeto iniciado por Luis Inácio, que é desenvolver o Brasil com crescimento econômico e distribuição de renda e emprego. Para isso ela foi eleita, contra toda a imprensa corporativa, contra a (parte da) classe média paulista, contra a ferocidade da oposição demotucana  insana e, finalmente, contra a tendenciosidade do Supremo Tribunal Federal, agora manifestamente mostrando as garras que se fartaram de exibir a Lula.

Não podia ter tomado outra atitude a não ser dizer ao governo italiano que vai respeitar as regras, as decisões, resistindo às pressões que não lhe dão trégua desde o primeiro dia de seu mandato. Dilma Rousseff está agindo da forma mais estadista possivel.

De minha parte, tenho orgulho do gesto de Dilma. Como ela, também fui preso (mas não torturado) pela ditadura, e me dá uma deliciosa sensação de liberdade saber que ela se comporta como eu gostaria que todos os governantes brasileiros tivessem se comportado: respeitando as leis!

Por tudo isso, não posso deixar de discordar de Laerte. E o faço neste espaço, tão democrático e respeitoso quanto é o Brasil destes tempos de PT.

Forte abraço ao Laerte.

Júlio Pegna