29 de janeiro de 2011

CAI FORA DILMA - CHEGA DE CAIR DE QUATRO

PRECISO DISCORDAR

O caráter democrático deste blog dá o direito de me referir à matéria postada abaixo, de meu companheiro Laerte Braga.

Meu ponto de vista é outro, e diz respeito a democracia e estado de direito em relação ao caso Cesare Battisti.

Em primeiro lugar, o processo está no Supremo Tribunal Federal - STF - que é a instância máxima do Judiciário no Brasil. Gostemos ou não, os ministros do Supremo são quem têm a última palavra na análise do cumprimento da Constituição Federal de 1988.

O mesmo STF que julgou a ação de extradição de Battisti jogou no colo de Lula a decisão final por entender que trata-se de questão politica, e não apenas de um crime qualquer. E Lula, ainda no exercício da Presidência, decidiu, ainda que no último dia de seu mandato, estritamente dentro da lei e de suas atribuições.

No próximo dia útil seguinte, os advogados de Batiisti entraram com um pedido de liberdade, baseados na decisão do chefe do Executivo, que concedia asilo ao seu cliente. Ocorre que o STF estava em recesso - como ainda está. Porisso a decisão de recusar o alvará de soltura do preso foi atirada para a frente pelo magistrado plantonista do STF.

Uma decisão politica? Sim! Mas dentro da lei.
Uma provocação? Claro, com nitida motivação oposicionista, própria do comportamento desta instância do poder Judiciário nos oito anos de Lula em Brasilia. Mas, dentro da lei.

Em segundo lugar, a Presidenta Dilma Rousseff não pode tomar outra atitude a não ser respeitar as decisões do Supremo. Esta é a caracteristica básica do Estado democrático que vivemos: o respeito à independência dos poderes. Assim o fez, cumprindo as restrições que a Constituição impõem

Dilma Rousseff não caiu de quatro, como afirma meu amigo Laerte Braga. Respeito sua postura indignada, à qual me junto, mas é preciso refletir sobre qual posição a Presidenta deve assumir diante de um caso como este.

Adoraria saber Dilma convocando uma cadeia de Rádio e Televisão para dizer aos brasileiros que o STF está agindo de forma tendenciosa e politica, exigindo, em público, a libertação imediata de Battisti. Muitos de nós a aplaudiríamos em pé, e nos regozijaríamos ao ver a imprensa corporativa de descabelar. Seria um ato de coragem que ela, certamente, é capaz de tomar.

Coragem? Não creio.
Desrespeito a Constituição, a melhor definição.

Dilma Rousseff deve estar atenta - e está - ao Brasil enquanto Nação livre, democrática e soberana. Para tanto, deve cumprir seu mandato respeitando as leis e o projeto iniciado por Luis Inácio, que é desenvolver o Brasil com crescimento econômico e distribuição de renda e emprego. Para isso ela foi eleita, contra toda a imprensa corporativa, contra a (parte da) classe média paulista, contra a ferocidade da oposição demotucana  insana e, finalmente, contra a tendenciosidade do Supremo Tribunal Federal, agora manifestamente mostrando as garras que se fartaram de exibir a Lula.

Não podia ter tomado outra atitude a não ser dizer ao governo italiano que vai respeitar as regras, as decisões, resistindo às pressões que não lhe dão trégua desde o primeiro dia de seu mandato. Dilma Rousseff está agindo da forma mais estadista possivel.

De minha parte, tenho orgulho do gesto de Dilma. Como ela, também fui preso (mas não torturado) pela ditadura, e me dá uma deliciosa sensação de liberdade saber que ela se comporta como eu gostaria que todos os governantes brasileiros tivessem se comportado: respeitando as leis!

Por tudo isso, não posso deixar de discordar de Laerte. E o faço neste espaço, tão democrático e respeitoso quanto é o Brasil destes tempos de PT.

Forte abraço ao Laerte.

Júlio Pegna

7 comentários

PERNAMBUCANO FALANDO PARA E COM O MUNDO

Prezado Julio:

Concordo com você e não tão eloquentemente e discorrente, discordei da opinião do nosso querido professor Laerte.

Parabéns a você a ao Laerte que proporciona a discussão do tema

Júlio Pegna

Pernambucano, obrigado pelo comentário. A discussão democrática é o que há de melhor neste blog!

Sonia/Abra a Boca, Cidadão!

Apoiadíssimo, sr. Júlio. Só não concordo com a referência à "classe média paulista", porque as há em outros estados também, como Rio de Janeiro, Minas, Rio Grande do Sul... Quanto ao post do sr. Laerte, me parece um julgamento precipitado. Dilma não fez nem 1 mês ainda no governo... E quem "puxou" a decisão de volta para o STF foi seu presidente, Peluso, ao se recusar a libertar Battisti... Aproveito para deixar registrado meu protesto pelas expressões vulgares e até chulas com que o sr. Laerte se referiu à presidenta. Criticar, sim, mas com civilidade e educação. Sem grosseria.

Júlio Pegna

Sonia, me dei a liberdade de falar da classe média paulista por ter feito parte dela durante muitos anos; nem porrisso votei em tucano, mas a conheço bem e te asseguro que é bastante diferente das classe média do resto do país.
Hoje, sou classe média soteropolitano, tb com ranço de direita, mas muito mais evoluída que aquela meia duzia de SP.
Obrigado pelo comentário.

GilsonSampaio

Prezado Julio,
Não sou procurador do Laerte, apenas um amigo distante, portanto, meu comentário, espero, não seja interpretado como uma defesa sectária.
Quando li o texto fiquei em dúvida se o replicaria no meu, de fato, um texto pesado. Depois eu li a carta da presidenta Dilma,um texto em linguagem diplomática, mas, nem porisso, excessivamente doce do meu ponto de vista para o tanto que o país foi aviltado.
Voltei ao texto do Laerte e percebi que balizando todo o resto, a primeira palavra é uma conjunção subordinativa condicional - se. Daí, publiquei o texto com estas duas observações.
Quanto à decisão estar ao abrigo da lei ao não libertar de imediato o Cesare Battisti, gostaria de lembrar que os proeminentes Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato pensam diferente, assim como eu.Ora, se o próprio STF delegou ao Presidente do País a palavra final e, a palavra final foi dada pela não extradição, que amparo legal tem a decisão de Peluzo em não libertar o prisioneiro? Mais ainda,o caso Cesare Battisti teve um julgamento final, portanto, como se diz em juridiquês, transitado em julgado, só possível de ser reaberto frente a um fato novo.
O único fato novo foi o pedido da defesa para a libertação imediata, por sinal, negada ao arrepio da lei pelos fatos já descritos.
Enfim, a carta em si. Dilma defende o país, defende Lula, defende nossa soberania, mas, no fim, ao citar o STF, também me enche de temor pela capitulação.
Respeitosamente, com admiração
GilsonSampaio

Laerte Braga

Julio meu caro, a crítica é fundamental, como fundamental tem sido o trabalho do blog. Não haverá avanço nas lutas populares se não formos capazes da crítica. Recebo a sua com serenidade e com respeito. Acho o debate fundamental.

Estou postando uma explicação sobre o artigo, motivo pelo qual faço o presente comentário. Se volta aos críticos predadores, os mesmos que duvidaram das negociatas de FHC em Foz do Iguaçu. Por isso a ressalva aqui em relação a sua crítica e a de muitos outros companheiros

Laerte

Júlio Pegna

Caro Laerte, se fiz a critica pública, neste blog, foi por ter certeza que vc a entenderia. Pelo contrário, ligaria pra teu telefone!

Tb acredito que a critica é fundamental, desde que respeitosa e fundamentada, porisso expus meu ponto de vista, sabendo que vc a compreenderia.

Abraços, companheiro!