No último dia 13/04 o Governo Federal lançou o programa Minha Casa, Minha Vida, com o qual pretende construir um milhão de moradias e gerar 3,5 milhões de empregos em 3 anos, conforme previsão da Caixa Econômica Federal, que será o Agente Financeiro do projeto. Será investido um total de R$ 60 bilhões, dos quais, R$ 34 bilhões serão subsidiados e destinados a famílias com renda até 6 salários mínimos. As prestações serão adequadas à capacidade de pagamento de cada família.
Um dos pontos importantes do programa é a criação do Fundo Garantidor, que honrará o pagamento das prestações durante o período em que o mutuário, eventualmente, ficar desempregado.
A boa notícia para cidades como a minha, Bebedouro, é que o programa foi estendido para todos os municípios brasileiros. A princípio seria apenas para aqueles que têm mais de 100 mil habitantes. Agora, todos poderão aderir ao programa na Caixa Econômica Federal. A estados e municípios caberão fazer: aportes financeiros; doação dos terrenos; infra-estrutura para o empreendimento; desoneração fiscal; agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças.
Tenho defendido, medidas para enfrentar a crise que, diferentemente daquelas que retiram direitos e precarizam as relações de trabalho, tenham impacto direto no aumento da oferta de emprego, como são os investimentos em habitação. A construção civil é um setor que tem esse potencial gerador de empregos. Por isso o programa do Governo Federal vem em boa hora.
Além disso, a casa própria ainda é objeto dos sonhos de milhões de famílias brasileiras. Trata-se, portanto, de unir o útil ao agradável. Claro que não se podem relegar os cuidados ambientais, urbanísticos, etc., como insistem alguns, porém é muito bem vindo um programa que ao mesmo tempo realiza o sonho de milhões de pessoas e gera empregos e felicidade.
Obviamente, estados e municípios terão de fazer a sua parte, afinal, enfrentar a crise, aquecer a economia e gerar empregos é responsabilidade de todos os entes federados, não apenas do Governo Federal.
Vale lembrar que muitos prefeitos se elegeram em cima de promessas relativas à construção de casas populares. Eventuais alegações de dificuldades em virtude da diminuição na arrecadação municipal, caem por terra com o anúncio do Presidente Lula de que os municípios receberão este ano o mesmo valor que receberam em 2008 do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Mas, enquanto o governo Federal adota medidas efetivas de combate a crise, o governo de São Paulo José Serra e Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, tentam boicotar o Plano Nacional de Habitação por motivações eleitoreiras.
Estão previstas no programa do governo federal 180.000 casas ou apartamentos só para o Estado de São Paulo, porém, o governo estadual de José Serra limitou a apenas 20 mil moradias a implantação de “Minha Casa, Minha Vida” no Estado.
José Serra e Gilberto Kassab não fizeram até o momento qualquer proposta, nem de redução de impostos, nem de doação de terrenos para participar do “Minha Casa, Minha Vida”. Sequer fizeram qualquer declaração manifestando seu interesse em unir esforços com o governo federal em favor desse projeto.
A população do Estado e da cidade de São Paulo não pode ser prejudicada pela sabotagem de seus governantes, José Serra e Kassab, ao Plano Habitacional pelo simples fato de Lula ser seu criador. Desde que o programa foi lançado não se ouviu dos dois nenhuma referência ao Plano Habitacional, a não ser o que foi publicado no Jornal Valor, e até agora não desmentido, que o Governador Serra tinha decidido não implantá-lo em São Paulo, pois o êxito desse plano poderia ser negativo para suas aspirações políticas, ou seja, a disputa presidencial de 2010.
Os interesses da nação devem prevalecer. O momento é de unidade. Deixemos de vaidades e mãos-a-obra!
Colaboração Carlos Orpham
Um dos pontos importantes do programa é a criação do Fundo Garantidor, que honrará o pagamento das prestações durante o período em que o mutuário, eventualmente, ficar desempregado.
A boa notícia para cidades como a minha, Bebedouro, é que o programa foi estendido para todos os municípios brasileiros. A princípio seria apenas para aqueles que têm mais de 100 mil habitantes. Agora, todos poderão aderir ao programa na Caixa Econômica Federal. A estados e municípios caberão fazer: aportes financeiros; doação dos terrenos; infra-estrutura para o empreendimento; desoneração fiscal; agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças.
Tenho defendido, medidas para enfrentar a crise que, diferentemente daquelas que retiram direitos e precarizam as relações de trabalho, tenham impacto direto no aumento da oferta de emprego, como são os investimentos em habitação. A construção civil é um setor que tem esse potencial gerador de empregos. Por isso o programa do Governo Federal vem em boa hora.
Além disso, a casa própria ainda é objeto dos sonhos de milhões de famílias brasileiras. Trata-se, portanto, de unir o útil ao agradável. Claro que não se podem relegar os cuidados ambientais, urbanísticos, etc., como insistem alguns, porém é muito bem vindo um programa que ao mesmo tempo realiza o sonho de milhões de pessoas e gera empregos e felicidade.
Obviamente, estados e municípios terão de fazer a sua parte, afinal, enfrentar a crise, aquecer a economia e gerar empregos é responsabilidade de todos os entes federados, não apenas do Governo Federal.
Vale lembrar que muitos prefeitos se elegeram em cima de promessas relativas à construção de casas populares. Eventuais alegações de dificuldades em virtude da diminuição na arrecadação municipal, caem por terra com o anúncio do Presidente Lula de que os municípios receberão este ano o mesmo valor que receberam em 2008 do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Mas, enquanto o governo Federal adota medidas efetivas de combate a crise, o governo de São Paulo José Serra e Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, tentam boicotar o Plano Nacional de Habitação por motivações eleitoreiras.
Estão previstas no programa do governo federal 180.000 casas ou apartamentos só para o Estado de São Paulo, porém, o governo estadual de José Serra limitou a apenas 20 mil moradias a implantação de “Minha Casa, Minha Vida” no Estado.
José Serra e Gilberto Kassab não fizeram até o momento qualquer proposta, nem de redução de impostos, nem de doação de terrenos para participar do “Minha Casa, Minha Vida”. Sequer fizeram qualquer declaração manifestando seu interesse em unir esforços com o governo federal em favor desse projeto.
A população do Estado e da cidade de São Paulo não pode ser prejudicada pela sabotagem de seus governantes, José Serra e Kassab, ao Plano Habitacional pelo simples fato de Lula ser seu criador. Desde que o programa foi lançado não se ouviu dos dois nenhuma referência ao Plano Habitacional, a não ser o que foi publicado no Jornal Valor, e até agora não desmentido, que o Governador Serra tinha decidido não implantá-lo em São Paulo, pois o êxito desse plano poderia ser negativo para suas aspirações políticas, ou seja, a disputa presidencial de 2010.
Os interesses da nação devem prevalecer. O momento é de unidade. Deixemos de vaidades e mãos-a-obra!
Colaboração Carlos Orpham
Seja o primeiro a comentar!
Postar um comentário