Mais um escândalo na Educação em São Paulo

Em março deste ano os blogs de Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif, revelaram que o governo de São Paulo comprou 220 mil assinaturas anuais da Revista Nova Escola, publicada pela Editora Abril. Mesma editora que produz a VEJA e não esconde seu desejo de eleger José Serra em 2010.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) denunciou no Congresso Nacional, no final de março, a gravidade dessa aquisição que induz a existência de um conluio entre o candidato a presidente tucano José Serra e a revista de maior circulação no pais.

Como sempre, a imprensa não noticia nada que possa levantar suspeitas sobre seu candidato e, com isso, a população não toma conhecimento de mais esse absurdo do (des)governo tucano em São Paulo.

O contrato, no valor de R$ 3,7 milhões representa quase 25% da tiragem total da revista. Além disso, os professores não foram consultados a respeito de qual publicação melhor atenderia às suas necessidades pedagógicas para o exercício de sua atividade profissional. Certamente assinaturas de vários títulos atenderiam melhor as necessidades de professores de diferentes séries e modalidades, que variam da primeira série do ensino fundamental à terceira do ensino médio. Esta opção única desconsidera as particularidades dos profissionais de educação.

O deputado Federal Ivan Valente do Psol-SP e os deputados estaduais Carlos Giannazi e Raul Marcelo também do Psol-SP, protocolaram uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo questionando o contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Fundação Victor Civita do Grupo Abril para a distribuição da revista Nova Escola aos docentes da rede oficial.

Eles questionam o fato da milionária aquisição ter sido realizada sem licitação pública e do governo estadual ainda ter repassado à empresa privada os endereços dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização dos mesmos, o que é ilegal. Segundo Ivan Valente, a Secretaria da Educação desconsiderou a existência de outras publicações da área, beneficiando a editora contratada.

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu o inquérito civil para apurar irregularidades no contrato firmado, sem licitação, entre a Secretaria de Educação de São Paulo e a Fundação Victor Civita – do Grupo Abril.

O promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para ocaso, oficiou a FDE — Fundação para o Desenvolvimento da Educação e o órgão responsável pela contratação —, solicitando que esclareça os motivos da contratação e cogitando a suspensão do contrato. A diretora de projeto especiais da FDE foi intimada a prestar depoimento nos próximos dias.

Faria também oficiou a APEOESP (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) a informar se foi consultada sobre a escolha da Nova Escola — e se ocorreram reclamações por parte dos professores devido ao fornecimento de seus endereços particulares. O promotor ainda notificou outras editoras que atuam no ramo educacional, consultando se teriam condições de participar do processo licitatório que sequer foi aberto.

Vamos acompanhar a tramitação do processo e divulgar mais essa arbitrariedade do governo tucano José Serra, uma vez que a mídia hegemônica do Estado blinda o governo de São Paulo na clara intenção de privilegiar sua candidatura para 2010.