O Emprego Público No Mundo - debate

O setor público é um importante instrumento de formulação de políticas de emprego, mundo afora, desde que o Capitalismo foi "inventado".

Neste momento de crise econômica internacional, é importante colocar o debate do setor público e privado como geradores de renda e emprego; para tanto, é preciso buscar na história recente alguns dados que considero importantes.

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Participação do emprego público

no conjunto da força de trabalho empregada.

Fonte: Rose, Richard (1985); OCDE (1997)

O gráfico acima mostra claramente que o pós-guerra gerou grandes massas de empregos públicos nos países hoje ricos. Os dados sugerem que, apesar das enormes diferenças socio-econômicas destes seis países, havia forte tendência de aumento do emprego público até o final dos anos 70.

Por outro lado, o setor privado pouco contribuiu, naqueles países, para a expansão do emprego total nos “anos de ouro do capitalismo”, em boa medida por causa dos elevados ganhos médios de produtividade. Com exceção dos EUA, onde são maiores o tamanho e o dinamismo do mercado de trabalho, nos demais países o volume de emprego no setor privado chegou a decrescer ligeiramente entre 1950 e 1980. Em outras palavras, a expansão do emprego no setor público foi essencial para absorver o crescimento quantitativo da força de trabalho e impedir que a elevação da produtividade média da economia resultasse em crescimento das taxas de desemprego.

No Brasil, esse debate tem sido marcado por condições muito distintas. O enorme dinamismo na geração de empregos nos grandes centros urbanos, até 1980, assim como a limitada atuação do Estado na área social, mantiveram relativamente baixa a participação do emprego público no total das ocupações. Além disso, tradicionalmente, a criação de emprego na gestão pública estadual e municipal, em particular nas regiões mais pobres e atrasadas do país, era vista como uma forma de reprodução das estruturas de dominação, pautando-se muitas vezes em uma lógica político-eleitoreira. Portanto, as características do mercado de trabalho urbano e as distorções na condução da administração pública deram um significado reduzido e geralmente pejorativo ao emprego público.

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Empregados no setor público,
por esfera de governo, no trabalho principal.

Fonte: IBGE, PNAD. Dados elaborados por Pessoa, Eneuton (2000).

Nota: “N” corresponde ao número absoluto em milhares.

Nos anos noventa, a abertura econômica e as dificuldades enfrentadas pelo setor privado nacional implicaram políticas de ajuste altamente restritivas para o mercado de trabalho, configurando um problema estrutural na geração de empregos formais.

Ao mesmo tempo, o setor público federal passou a adotar uma política de redução ou contenção do quadro funcional, tanto na administração direta como nas autarquias, fundações e empresas públicas – lembrando, ainda, que o processo de privatização de empresas estatais também implicou uma redução no emprego público.

Em seguida, foi a vez dos governos estaduais adotarem uma política de contenção semelhante. Mas os governos municipais parecem não ter sido atingidos por essa compulsão (Pessoa, Eneuton 2000).

Na verdade, o emprego público pode representar, em muitos casos, a salvação da economia num determinado período. No regime capitalista que hoje vivemos no mundo, o enfraquecimento dos sindicatos, a robotização industrial e a competitividade comercial são elementos com grande força de destruição do emprego formal. A presença do Estado se faz fundamental para o equilíbrio social de um país.

Os dados acima foram extraídos do relatório A importância do setor público na geração de empregos , produzido pela Fundação Economia de Campinas - Instituto de Economia da UNICAMP - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT.

Fica aberto o debate.

Qual a importância do setor público na geração de emprego e renda no Brasil?

Por Júlio Pegna