30 de março de 2009

O Emprego Público No Mundo - debate

O setor público é um importante instrumento de formulação de políticas de emprego, mundo afora, desde que o Capitalismo foi "inventado".

Neste momento de crise econômica internacional, é importante colocar o debate do setor público e privado como geradores de renda e emprego; para tanto, é preciso buscar na história recente alguns dados que considero importantes.


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Participação do emprego público
no conjunto da força de trabalho empregada.
Fonte: Rose, Richard (1985); OCDE (1997)



O gráfico acima mostra claramente que o pós-guerra gerou grandes massas de empregos públicos nos países hoje ricos. Os dados sugerem que, apesar das enormes diferenças socio-econômicas destes seis países, havia forte tendência de aumento do emprego público até o final dos anos 70.

Por outro lado, o setor privado pouco contribuiu, naqueles países, para a expansão do emprego total nos “anos de ouro do capitalismo”, em boa medida por causa dos elevados ganhos médios de produtividade. Com exceção dos EUA, onde são maiores o tamanho e o dinamismo do mercado de trabalho, nos demais países o volume de emprego no setor privado chegou a decrescer ligeiramente entre 1950 e 1980. Em outras palavras, a expansão do emprego no setor público foi essencial para absorver o crescimento quantitativo da força de trabalho e impedir que a elevação da produtividade média da economia resultasse em crescimento das taxas de desemprego.

No Brasil, esse debate tem sido marcado por condições muito distintas. O enorme dinamismo na geração de empregos nos grandes centros urbanos, até 1980, assim como a limitada atuação do Estado na área social, mantiveram relativamente baixa a participação do emprego público no total das ocupações. Além disso, tradicionalmente, a criação de emprego na gestão pública estadual e municipal, em particular nas regiões mais pobres e atrasadas do país, era vista como uma forma de reprodução das estruturas de dominação, pautando-se muitas vezes em uma lógica político-eleitoreira. Portanto, as características do mercado de trabalho urbano e as distorções na condução da administração pública deram um significado reduzido e geralmente pejorativo ao emprego público.


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Empregados no setor público,
por esfera de governo, no trabalho principal.

Fonte: IBGE, PNAD. Dados elaborados por Pessoa, Eneuton (2000).

Nota: “N” corresponde ao número absoluto em milhares.


Nos anos noventa, a abertura econômica e as dificuldades enfrentadas pelo setor privado nacional implicaram políticas de ajuste altamente restritivas para o mercado de trabalho, configurando um problema estrutural na geração de empregos formais.

Ao mesmo tempo, o setor público federal passou a adotar uma política de redução ou contenção do quadro funcional, tanto na administração direta como nas autarquias, fundações e empresas públicas – lembrando, ainda, que o processo de privatização de empresas estatais também implicou uma redução no emprego público.

Em seguida, foi a vez dos governos estaduais adotarem uma política de contenção semelhante. Mas os governos municipais parecem não ter sido atingidos por essa compulsão (Pessoa, Eneuton 2000).

Na verdade, o emprego público pode representar, em muitos casos, a salvação da economia num determinado período. No regime capitalista que hoje vivemos no mundo, o enfraquecimento dos sindicatos, a robotização industrial e a competitividade comercial são elementos com grande força de destruição do emprego formal. A presença do Estado se faz fundamental para o equilíbrio social de um país.

Os dados acima foram extraídos do relatório A importância do setor público na geração de empregos , produzido pela Fundação Economia de Campinas - Instituto de Economia da UNICAMP - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT.

Fica aberto o debate.

Qual a importância do setor público na geração de emprego e renda no Brasil?


Por Júlio Pegna

3 comentários

La Pasionaria Ibarrure

Esta é uma discussão interessante. Destas tabelas poderia-se tirar outras conclusões, ou explicações para esses números. Mas quero deixar registrado apenas, que é preciso ter clareza do tipo de Estado que temos e que queremos para abordar este tema.
O Estado do mínimo defendido pelos liberais ou new liberais (acho esses termos uma tremenda bobagem, a teoria de Estado liberal é velha e não vejo muita possibilidade de rejuvenece-la).
Assim, no Estado mínimo defendido pelos liberais a oferta no serviço público só aumenta quando isto tras alguma vantagem aos libewrais. Me explico, Mario Covas , Geraldo Alckimin e Serra, defensores do choque de Gestão, tem feito um verdadeiro desmonte do serviço público em São Paulo.E vários orgãos do estado, cargos estão sendo eliminados para enxugar a máquina. No lugar desses cargos, estão colocando ou empresas terceirizadas, quando isto dá alguma vantagem (sei lá se caixa 2 para campanha ou o diabo que os carregue) ou colocando para trabalhar as pessoas cadastradas nas "Frentes de Trabalho", que foi anunciada como uma forma de enfrentar o desemprego, mas que se perpetuou para burlar a lei e não fazer concurso público. Nestes casos, o estado está aumentando a oferta de trabalho, mas na verdade ara se eximir da responsabilidade dos concuros, e dos encargos.Isto é uma forma de levar o Estado mínimo ao seu máximo, muito embora nas pesquisas possa parecer que está adotando uma política de Estado forte.

sandaliasdopirata

O Estado tem por obrigação proteger as pessoas dos males que as aflige. Um desses males é a falta de emprego. Ao intervir, criando postos de trabalho, o Esrado estará se fazendo presente, assim como faz intervenções necessárias no sistema financeiro, por exemplo.
Pense numa comunidade sem a presença do Estado. Uma favela, p/ex. Lá, os "donos" se apoderam da população e a usam com as mais variadas finalidades.
Depois do crash de 1929, o governo dos EUA decidiu criar postos de trabalho. Mandava abrir estradas com um grupo de homens desempregados. Quando estava pronta, contratava outro grupo para destruí-las, e assim gerava renda e aliviava parte das necessidades de seu povo.

Esta é a função básica do Estado. Ao abrir mão desta ferramenta, cometerá um erro gravíssimo contra seu próprio povo. Esta visão neo-liberal de estado-mínimo nada mais é que uma teoria que visa beneficiar determinados grupos econômicos, como se fez neste país até o ano de 2002!

Júlio Pegna

Aegiskare

Acho legal essa politica...desde que TODA a açao estatal de criaçao de postos de trabalho se dedique ao incremento de forças produtivas, que gerem renda de fato. Encher linguiça (como o exemplo de destruir o que foi criado) só para gerar emprego, é um enorme desperdício de recursos.

Sou um fervoroso defensor de estatais. Trabalho na TRANSPETRO como Oficial de Náutica e quando vejo uma estatal como o MAIOR ARMADOR DA AMÉRICA LATINA, eu vejo que o que o FHC disse que "estatais naum podem dar certo neste país", é uma imensa mentira.

Eu me guio pela China confuciana da dinastia Ming. Era totalmente governada por uma burocracia muito bem-educada e eficiente ao serviço do Imperador, que fez Marco Polo suspirar de inveja quando lá chegou,vendo o atraso e a barbárie que era a Europa de seu tempo comparado com aquela terra que já tinha altos-fornos em funcionamento mais de 1000 anos antes da Inglaterra pensar em ter a sua 1a Revoluçao Industrial. E tudo ao serviço do Estado.

Porém, ressalvo que se deve SEMPRE, SEMPRE buscar a EFICIENCIA dessas mesmas estatais, sempre acompanhada da devida agilidade do Legislativo para mudar a legislaçao que as governam (o que obriga por sua vez a própria esfera governante a ser eficiente). CABIDES DE EMPREGO, MOROSIDADE, FALTA DE POLÍTICAS EFICIENTES DE RETENÇAO DE BONS EMPREGADOS, AUSENCIA DE MERITOCRACIA ("SENDO BOM OU RUIM, GANHO A MESMA COISA") levaram, na era de hoje, todas as nossas estatais a ruina, com exçeçao da PETROBRAS. Contaminadas pelos vícios da POLÍTICA, é impossível vislumbrar eficiência numa estatal com pitacos insanos de pessoas desqualificadas que saum colocadas em áreas estrategicamente vitais de uma estatal.

Privatizar tudo, AINDA MAIS PARA GRINGOS, é um risco de vermos o país totalmente nas maos deles. A privatizaçao soh funcionou bem em paises onde os donos das privadas eram empresarios daqueles mesmos paises (EUA E INGLATERRA principalmente). Lá sim, com empresários de capital imenso (ROCKEFELLER, ROTHSCHILD, DU PONT, LLOYD, etc,etc,etc...) era possivel e proveitosa a privatizaçao pois essas áreas trariam beneficios maiores ä poupulaçao com a agilidade e a maior eficiencia que é inerente as privadas, sem os malefícios tremendos que também vem acompanhados disso, especialmente A EVASAO DE CAPITAIS daquele país.

Ninguem quer ver o Brasil como a nossa "hermana" Argentina, que privatizou até as cuecas achando que com sua política neoliberal estava arrasando. Coitada. É um país totalmente vendido e entregue nas maos dos gringos hoje, assim como os países da América Central e quase todos os países que resolveram entregar tudo na mao do capital privado estrangeiro.

Quando o capital privado é nacional, a história muda, desde que, é claro, esse capital usado se reverta na melhoria das condiçoes de vida da naçao. Nossos maiores bancos nacionais (O Itaú e o Bradesco), e a participaçao majoritária brasileira na Vale, que apesar de privatizada, ainda continua com controle firme de grupos BRASILEIROS no comando acionista.

Mas todos esses processos de privatizaçao tem de ser muito cuidadosos. Para mim, atividades estatais naum podem ir para maos de gringos. As leis de neoliberalismo só valem para eles, que sao os donos do capital pesado. Se o Estado naum dá conta de gerir bem, que passe a bola para o empresariado brasileiro. MAS ENTREGAR PROS GRINGOS POR IMCOMPETENCIA DO ESTADO, JAMAIS!!!

Se naum tivermos extrema vigilancia e responsabilidade em cuidar do que é nosso, ALGUEM VAI FAZER ISSO POR NÓS!!! Aí,meu amigo, é só ver nossos "hermanos"...

Abraços!