25 de junho de 2013

BrasilMobilizado pela constituinte e por 100% dos Royaties para educação.

Quem tem medo das ruas e das redes?
Publicado em 25-Jun-2013

A oposição piscou, não esperava a proposta de pacto feita ontem pela presidenta Dilma Rousseff . Pacto se constrói com a sociedade e não apenas com os três Poderes, partidos e governantes. A oposição preferiu não discutir e não participar, pelo menos por meio de seus partidos, o PSDB, o DEM e o PPS.

Fez um manifesto contra a proposta e pediu uma CPI para as obras da Copa, que envolve prefeitos e governadores de seus partidos. Diz que cabe ao Congresso Nacional fazer a reforma política, proposta pela presidenta via plebiscito para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva com esse objetivo.

A oposição e a maioria da Câmara se recusam a aprovar qualquer reforma política, inclusive a já aprovada pelo Senado com financiamento público e voto em lista, fim das coligações proporcionais e outras medidas.

Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a proposta de plebiscito e constituinte é autoritária. Dizer que consultar o povo, devolver ao povo o poder de decisão, é autoritário é típico do DNA tucano elitista e temeroso da soberania popular. Quem fala em nome do Brasil são as urnas, o voto soberano popular.

Por que os tucanos temem as urnas e o Plebiscito

Não se trata de uma discussão jurídica e constitucional. Na verdade, os tucanos – FHC à frente – e a oposição não querem devolver o poder ao povo. Temem o povo. Não querem que o povo faça aquilo que eles bloqueiam no Congresso Nacional, a reforma política.

Uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva com o objeto determinado não é o mesmo que uma que seja produto de ruptura com toda a institucionalidade e constitucionalidade anterior. Portanto, tem legitimidade e é, sim, constitucional.

Mas, de qualquer forma, o que interessa é que o povo decida, seja por uma Assembleia Nacional Constituinte ou por um plebiscito, e faça a reforma política que o Congresso não quer fazer e ponha fim ao atual sistema político eleitoral  totalmente dominado pelo poder econômico.

A proposta da presidenta sobre os 100% dos royalties do petróleo para a educação também é fundamental. É decisiva para uma revolução social e tecnológica no Brasil. Mas vale recordar que os governadores se opuseram aos 100% dos royalties para a educação e orientaram suas bancadas a votar contra.

As propostas para a saúde, mobilidade urbana, e responsabilidade fiscal precisam ser analisadas, já que propõem mais investimentos e gastos em saúde e transporte. E sabemos que um pacto de estabilidade, de crescimento sem inflação, implica medidas quase sempre incompatíveis com o aumento dos investimentos e gastos. Falta então a reforma tributária, que deve fazer parte do pacto de estabilidade, uma vez que a presidenta anunciou R$ 50 bilhões de reais de investimentos em transportes; e a saúde exige mais recursos.


Vamos para as ruas!

Assim, essas propostas também passam por um amplo debate com a sociedade e exige a partir de agora que os partidos e movimentos sociais que apoiam que essas iniciativas mobilizem a sociedade de baixo para cima para apoiá-las não apenas nos partidos, sindicatos, ONGs, movimentos populares e centros acadêmicos, mas também nos bairros e nas ruas, nas redes. Sim, nas redes, onde se trava a principal batalha de comunicação e mobilização. Vamos lutar pelo plebiscito e pelos 100% dos royalties para a educação.

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LBI

Centrais pelegas “chapa branca”, com apoio da CONLUTAS, marcam dia de nacional de “luta” como arremedo de Greve Geral

O conluio das cúpulas da burocracia sindical (esquerda e direita) reuniu-se hoje (25/06) em São Paulo para decidir como “esfriar” as mobilizações em curso e na sequência manter afastada a real possibilidade da realização de uma verdadeira greve geral no país. CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CGTB, NCST (a nata do sindicalismo “amarelo”) somados a CONLUTAS deliberaram organizar: “atos conjuntos – do movimento sindical e social - no próximo dia 11 de julho em todo o País” (Site da CUT). Logo após o anúncio das centrais, chamava atenção a data e o caráter da “mobilização” convocada para mais de quinze dias depois da reunião, enquanto o país atravessa um “pico” de protestos que explodem a cada dia sem a necessidade de “grandes” preparativos. Enquanto havia uma expectativa da convocação de uma greve geral de verdade, para colocar a classe trabalhadora no centro da conjuntura nacional, a pelegada resolveu diluir a ação do proletariado a um “dia de manifestações” com o claro objetivo de consumar um lobby sobre o governo neoliberal do PT. Por sinal, a grande preocupação dos dirigentes sindicais presentes no encontro era exatamente a reunião agendada com a presidente Dilma para a próxima quarta-feira (26/06), onde apresentarão a limitada pauta consensuada entre a burocracia, que sequer exige uma imediata reposição salarial diante das perdas e se omite da reivindicação da elevação do atual salário mínimo que leva a miséria para a maioria dos trabalhadores menos “qualificados” do mercado. A mídia “murdochiana” não tardou para anunciar a suposta “greve geral”, com o objetivo de desmoralizá-la no momento certo, além do esforço dos reformistas em desviar a radicalidade do momento em pequenas “paralisações” localizadas que não terão a capacidade de galvanizar o conjunto do proletariado.

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