Aprovado 10% do PIB para a educação

PNE: Apoio do PT viabiliza aprovação de 10% do PIB para educação

Relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) acatou destaque que aumentava o investimento de 8% para 10%

A Comissão Especial da Câmara que analisou o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o destaque ao parecer do relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que destina 10% do PIB para educação nos próximos dez anos.

A votação foi viabilizada após intervenção do vice-líder do governo na Casa, deputado Gilmar Machado (PT-MG), que, representando o governo, bancou o acordo do destaque da bancada do PDT, que propôs a adoção de 7% do PIB até o quinto ano do Plano e de 10% até o fim da vigência do PNE. O relator da proposta concordou com o aumento do investimento.

“A proposta inicial previa investimentos de 7% do PIB na educação para os próximos dez anos. Depois de um ano e cinco meses, aperfeiçoamos o texto e destinamos 8% do PIB para o setor, com a possibilidade de chegarmos a 10% com os recursos do Pré-Sal. Mesmo achando que os 8% seriam suficientes para atender as necessidades do País, acato a opinião unanime do plenário e passo a defender os 10% do PIB para a educação”, afirmou Vanhoni.

O relator lembrou ainda que as outras 19 metas contidas no PNE resgatam a dívida do Estado brasileiro com a educação. Entre os avanços, Vanhoni destacou a universalização do acesso ao Ensino Básico e Fundamental no País, além da qualificação do Ensino Médio e a ampliação das matrículas no ensino público superior. A valorização do magistério e a inclusão de 11 milhões de crianças no ensino integral também foram mencionadas pelo relator da proposta.

Aprovação

De autoria dos deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Antônio Carlos Biffi (PT-MS), com apoio do relator, também foi aprovado um destaque ao texto que beneficia os professores. A proposta equipara, já no sexto ano do Plano, os salários dos professores ao de outros profissionais com nível superior. No relatório, essa meta era atingida no último ano de vigência do Plano.

Rejeição

Em um plenário lotado por estudantes universitários e secundaristas, além de educadores, a Comissão rejeitou dois destaques apresentados ao relatório. Com relação ao primeiro, que criava o Sistema Nacional de Gestão Democrática, o relator destacou que o texto do PNE já aponta a adoção desse princípio. “Há mérito na sugestão, mas acredito que não se deve impor aos estados e aos municípios um modelo pronto de gestão, que deve antes ser debatido com a sociedade”.

Sobre a adoção de novas metas para antecipar a alfabetização de crianças, Vanhoni disse que no País “as condições das crianças que estudam em escolas públicas e particulares ainda não permite antecipar esse processo”.

(Héber Carvalho, site Liderança do PT)