América sem Cuba?

José Dirceu no Jornal Sul21

O principal aspecto a se ressaltar no desfecho da 6ª reunião de Cúpula das Américas, que chegou ao fim no domingo passado em Cartagena (Colômbia), foi a firmeza com que os demais países usaram para se posicionarem do lado oposto aos EUA na questão cubana. Foi uma mostra nítida de que está chegando ao fim a era em que os EUA impunham suas vontades, e os demais países aceitavam.

A cúpula termina sem uma declaração formal conjunta exatamente porque não houve consenso em torno de uma posição em relação a Cuba. Os EUA queriam vetar a presença de Cuba nos próximos encontros, mas nenhum outro país das Américas apoiou esse posicionamento. Pelo contrário, todos queriam incluir na declaração a previsão de que Cuba estaria presente na próxima cúpula.

Inclusive o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que destoou do modo como tradicionalmente seu país se alinhava aos EUA, influenciando na balança dos dissensos com os demais países da região. Desta vez, Santos modificou essa diretriz diplomática e chegou a chamar a exclusão de Cuba de “inaceitável”. Assim, só o presidente norte-americano, Barack Obama, sustentou a posição anti-Cuba.

Vale destacar que a ilha tem colocado em prática uma série de políticas que visam abrir a economia sem prejuízo dos incontestáveis avanços sociais promovidos em Cuba. Ou seja, há compromissos concretos do atual governo cubano, mas sem correspondência por parte dos EUA.

O embargo econômico norte-americano está em vigor há mais de 50 anos! Desde 1962, o bloqueio econômico impõe uma verdadeira guerra silenciosa contra todo o povo cubano. Trata-se de um bloqueio impiedoso, que se soma à ocupação da área da base naval de Guantânamo e à exclusão de Cuba da Cúpula das Américas. É preciso pôr fim ao embargo o quanto antes, e as nações do continente americano estão de acordo com isso, haja vista a recusa em assinar uma declaração formal como queriam os EUA.

Aliás, a suspensão do bloqueio econômico a Cuba foi posição praticamente unânime na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas realizada no final do ano passado —186 países votaram pelo termina e apenas EUA e Israel votaram pela manutenção do embargo, com outros três países se abstendo. Foi a vigésima vez seguida que a assembleia aprovou resolução exigindo o fim do embargo.

A leitura imediata que se pode fazer é a de que há um novo padrão de relações diplomáticas em curso no continente, diverso daquele que predominou até meados dos anos 2000. A liderança —e obediência— incontestável dos EUA está em xeque. Os demais países demonstram interesse em modificar isso e dialogar soberanamente com as outras nações. Hoje, está evidente que todos querem ter voz e exercitá-la, num processo que parece caminhar para um compartilhamento maior de responsabilidades nas tomadas de decisão.

Nesse processo, é fundamental derrubar o embargo a Cuba e incluir o país nos organismos internacionais decisórios. Para o Brasil, esses são avanços importantes no âmbito de uma política externa que valoriza e prioriza as relações e o desenvolvimento regionais e no eixo Sul-Sul.

Afinal, como sintetizou o presidente da Bolívia, Evo Morales: “De que tipo de integração estamos falando se excluímos Cuba?”. De fato, não existe América se não existir Cuba.

José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT