Publicado em 06-Dez-2011 no blog do Zé Dirceu
Concluído e protocolado para prosseguir a tramitação na Câmara, o Plano Nacional de Educação (PNE), graças ao esforço do relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), prevê a elevação de 5% para 8% do índice do PIB nacional destinado à Educação. Mas o relator e o próprio governo prevêem uma enxurrada de mais emendas - já são 3 mil - para elevar esse índice para 10% como quer a oposição.
Como na Emenda 29 (destinação de recursos para a Saúde), também nesse caso do Plano Nacional de Educação (PNE) a oposição faz demagogia. Fica contra a legislação atual sobre recursos da educação nos Estados que governa e quer que o governo federal eleve sua parte no percentual.
Vejam, Estados governados por tucanos, como São Paulo e Minas Gerais, para ficar em dois exemplos, não cumprem nem o pagamento do piso nacional de professor estabelecido por projeto do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) e instituído pelo governo do presidente Lula.
Foram até ao STF contra o piso nacional de professor
Até bateram às portas do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para declarar inconstitucional sua aprovação pelo Congresso Nacional. No entanto, a oposição exige do governo federal 10% do PIB em investimentos e gastos em Educação...
Tem mais: no governo do tucano do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vetou-se a aprovação de 7% do PIB para a área, 2% a mais que os 5% aplicados hoje pelo nosso governo, que mais do que dobrou o orçamento do setor.
Agora, o governo aceitou a proposta de 8% apresentada pelo relator. É um bom começo, ainda que nós todos saibamos que vamos precisar de 0,5% do PIB em novas receitas todo ano para a Educação (hoje com um orçamento de R$ 8 bi/ano) se queremos, de fato, mudá-la no país.
Oposição não paga teto nem nos Estados que governa
Para tanto, é preciso começar por pagar pelo menos o dobro do piso atual para os professores e professoras - e a oposição, insisto, não paga nem o atual nos Estados que governa. Além de precisarmos universalizar o ensino médio e expandir o 3º grau até que 50% das vagas sejam gratuitas ou bancadas por bolsas como as do Pro-Uni.
Sem esquecer que precisamos dotar a área, ainda, de banda larga e do laptop ou tablets nas escolas, nada mais, nada menos que uma mudança de século, fazendo a Educação chegar ao século XXI.
Como na Emenda 29 (destinação de recursos para a Saúde), também nesse caso do Plano Nacional de Educação (PNE) a oposição faz demagogia. Fica contra a legislação atual sobre recursos da educação nos Estados que governa e quer que o governo federal eleve sua parte no percentual.
Vejam, Estados governados por tucanos, como São Paulo e Minas Gerais, para ficar em dois exemplos, não cumprem nem o pagamento do piso nacional de professor estabelecido por projeto do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) e instituído pelo governo do presidente Lula.
Foram até ao STF contra o piso nacional de professor
Até bateram às portas do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para declarar inconstitucional sua aprovação pelo Congresso Nacional. No entanto, a oposição exige do governo federal 10% do PIB em investimentos e gastos em Educação...
Tem mais: no governo do tucano do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vetou-se a aprovação de 7% do PIB para a área, 2% a mais que os 5% aplicados hoje pelo nosso governo, que mais do que dobrou o orçamento do setor.
Agora, o governo aceitou a proposta de 8% apresentada pelo relator. É um bom começo, ainda que nós todos saibamos que vamos precisar de 0,5% do PIB em novas receitas todo ano para a Educação (hoje com um orçamento de R$ 8 bi/ano) se queremos, de fato, mudá-la no país.
Oposição não paga teto nem nos Estados que governa
Para tanto, é preciso começar por pagar pelo menos o dobro do piso atual para os professores e professoras - e a oposição, insisto, não paga nem o atual nos Estados que governa. Além de precisarmos universalizar o ensino médio e expandir o 3º grau até que 50% das vagas sejam gratuitas ou bancadas por bolsas como as do Pro-Uni.
Sem esquecer que precisamos dotar a área, ainda, de banda larga e do laptop ou tablets nas escolas, nada mais, nada menos que uma mudança de século, fazendo a Educação chegar ao século XXI.
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