28 de dezembro de 2011

Ministério libera R$ 8,4 mi para Academias da Saúde


Ministério libera R$ 8,4 mi para Academias da Saúde

Recursos do Ministério da Saúde são destinados à construção de espaços públicos para a prática de atividades físicas e promoção de modos saudáveis de vida.

Municípios com projetos aprovados recebem incentivos do governo federal que podem chegar a R$ 180 mil


O Ministério da Saúde liberou mais R$ 8,4 milhões para municípios que foram habilitados ao programa Academias da Saúde. Os recursos financiarão a construção de espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis, como a realização de oficinas, palestras e orientação nutricional à população.

Um total de 1.828 municípios habilitados que tiveram os projetos aprovados pelo Ministério vão receber incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado). Recursos financeiros adicionais para a implementação dos polos do programa poderão ser complementados pelos estados e municípios.

Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.

O governo federal destinou até agora R$ 42,4 milhões para a construção de polos do programa Academias da Saúde. A meta do Ministério da Saúde é financiar a implantação, até 2014, de mil polos do programa por ano. As propostas que não forem contempladas ainda este ano poderão ser reapresentadas para nova avaliação em 2012.

O PROGRAMA– Lançado em abril deste ano, o programa Academias da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam a construção de conhecimentos favoráveis à construção coletiva de modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs. O Plano, lançado no último mês de agosto, tem por meta a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

De acordo com a pesquisa Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários: não fazem atividade física no tempo livre, no deslocamento diário ou em atividades, como a limpeza da casa. Apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção entre os homens (18,5%) na comparação com as mulheres (12%). A Organização Mundial da Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias por semana.

Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade no país: 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, consequência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes”, lembra a coordenadora geral de Vigilância de Agravos e Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta.

Por Débora Pinheiro, da Agência Saúde - Ascom/MS

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