26 de novembro de 2011

Nota de repúdio a campanha de artistas da TV Globo contra Belo Monte



O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), formado por mais de 170 entidades da sociedade civil da região, vem através desta nota à sociedade repudiar de forma veemente a campanha de âmbito nacional desenvolvida por atores da TV Globo contra a construção da usina de Belo Monte, campanha esta que contribui para desinformar a sociedade brasileira sobre este importante projeto, disseminando falsas informações sob o pretexto da defesa do meio ambiente e da população da região.

O projeto de construção de Belo Monte foi exaustivamente discutido pela sociedade durante mais de 30 anos. Nos últimos anos, este processo se intensificou e foram muitas as oportunidades para que toda a sociedade se informasse, inclusive os atores da TV Globo que gravaram um vídeo contra a construção da usina, alegando que a sociedade não foi consultada. É uma pena que nenhum deles tenha participado do processo de discussão e nem mesmo esteve presente nas audiências públicas realizadas na região, onde poderia ter se manifestado sobre o empreendimento e se informado a respeito.

Consideramos irresponsável a tentativa de convencer a sociedade que a energia gerada por hidrelétricas não é limpa, levando à população brasileira a ilusão de que seria possível gerar energia de outras fontes (como a eólica) a custos semelhantes das hidrelétricas. Os custos para a geração de energia destas fontes apresentadas pelos artistas globais seriam altíssimos, aumentando o valor da tarifa e prejudicando, sobretudo, a população mais pobre. Além disso, a campanha contribui para prejudicar a imagem do Brasil, que possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e vem melhorando isso graças à construção de usinas como a de Belo Monte.

Quanto a crítica de que Belo Monte é inviável porque a sua geração média estará abaixo da sua capacidade plena, é preciso lembrar que esta redução se deve justamente ao caráter sustentável do projeto, que reduziu drasticamente a área alagada. Com isso, a usina praticamente não terá reservatório. Mesmo assim, a geração média de Belo Monte tem condições de suprir 40% dos domicílios do Brasil, demonstrando a importância vital da construção da usina. Também é preciso destacar que, mesmo com a redução da geração, motivada por cuidados com o meio ambiente, o projeto é viável do ponto de vista financeiro para os empreendedores.

Outra inverdade alardeada contra o projeto e repetida pelos artistas globais é de que o projeto será construído com dinheiro público. O governo federal fez uma concessão da usina de Belo Monte à iniciativa privada. O consórcio de empresas que venceu a licitação pública terá a obrigação de construir a usina e, depois, vai vender a energia gerada para as distribuidoras, cobrindo os custos com o empreendimento e obtendo lucro com a operação. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é público, irá apenas emprestar recursos para as empresas envolvidas, recebendo por isso juros e correções. Além disso, mesmo que o projeto fosse construído com dinheiro público – e não é - seria plenamente justificável o uso dos impostos dos brasileiros para construir uma usina que vai gerar energia para os próprios brasileiros.

Lamentamos que os atores globais nunca tenham se manifestado contra as condições sub-humanas a que milhares de famílias de Altamira foram submetidas durante anos, residindo em áreas de risco nas margens de igarapés, em casas insalubres e sem saneamento básico. Igualmente lamentamos que estes mesmos atores tenham se lembrado somente agora que esta região existe e que, aqui, milhares de pessoas vivem no abandono e esquecidas, longe de terem acesso a serviços públicos de qualidade ou mesmo a energia elétrica. Consideramos que Belo Monte é uma oportunidade de mudar esta realidade e isso vem se comprovando na presença mais efetiva do governo nesta região.

É ridícula a tentativa de artistas militantes de posarem de defensores das populações da região, quando mal conhecem a nossa realidade. A sociedade da região – inclusive os indígenas - sabe o que quer e não precisa ser tutelada por pessoas ou organizações comprometidas com interesses escusos ou mal informadas. A sociedade tem participado de forma efetiva da discussão sobre Belo Monte, apontando erros, cobrando quando necessário e apresentando as suas demandas. Isso contribuiu para deixar o projeto melhor, principalmente no que diz respeito a contrapartidas socioambientais.

Exemplo disso é a construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS), um instrumento com diretrizes para o desenvolvimento da região. Foi graças à mobilização da sociedade regional que o governo incluiu no edital de leilão de Belo Monte a obrigação do empreendedor privado de destinar R$ 500 milhões para o PDRS. Estes recursos já estão sendo usadas e ajudando a mudar a nossa realidade, como a instalação do curso de Medicina na Universidade Federal do Pará, que foi garantida com recursos do PDRS. Para quem não sabe a falta de médicos é um problema grave na região.

Nós, enquanto integrantes da sociedade civil da região, reafirmamos nosso apoio à construção de Belo Monte e destacamos nosso comprometimento com o acompanhamento de perto da instalação deste projeto, apresentando sugestões, cobrando o cumprimento de todas as condicionantes e contribuindo para tornar Belo Monte um projeto modelo de desenvolvimento para a Amazônia.

Consideramos que os atores que fizeram o lamentável vídeo são muito mais úteis à sociedade Brasileira quanto estão atuando nas novelas globais, que são, sem dúvida, um ótimo produto de entretenimento. Ao se engajarem em uma causa sem conhecimento, apenas contribuíram para confundir a sociedade e disseminar inverdades sobre um projeto que vai beneficiar todos os brasileiros.

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