Crack: droga barata e de alto poder de destruição
Foto: Marcelo Casal/ABr
Preocupada com a proliferação do uso de drogas, especialmente com o avanço do crack, a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, da Assembleia Legislativa de São Paulo, realizou um levantamento nos municípios paulistas para mapear a intensidade do problema. A criação da Frente, no início de 2011, foi incentivada pelos próprios prefeitos e secretários municipais de saúde.
Gestores públicos de 325 municípios, onde se concentram 76% da população do estado, responderam ao questionário, com dez perguntas, enviado pela Frente Parlamentar. O resultado, apresentado em audiência pública, em 21 de setembro, é extremamente preocupante.
A análise dos dados aponta o crack como a droga ilícita predominante nos municípios paulistas. Alastrou-se nos últimos anos, desbancou as demais e provocou uma verdadeira epidemia, atingindo, sem exceção, todas as regiões do estado.
O crack é obtido a partir da mistura da pasta-base da cocaína com bicarbonato de sódio e água. Hoje em dia a pedra do crack pode ser comprada por até R$ 2,00. O baixo custo é um fator que contribui para sua proliferação.
Além de barata, a droga é devastadora. A longo prazo, o usuário se torna um “zumbi” – ou, na linguagem popular, um “noia”. Muitos deles vivem em cracolândias, que se alastram país afora. O crack não faz escolhas no universo social. Agora atinge todas as classes, indistintamente. Conforme emergiu do levantamento, não importa mais o tamanho do município. A droga está em todas as cidades e em algumas regiões administrativas do estado – quinze no total – é tão usada quanto o álcool.
O levantamento revela que o avanço do crack é ainda mais acentuado em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Dos 325 onde o questionário foi respondido, 12% recebem ajuda financeira do governo federal; outros 5%, do governo estadual. Apesar da falta de repasses de recursos públicos, 37% dos municípios – em especial aqueles com população entre 50 mil e 100 mil habitantes – estão ajudando financeiramente comunidades terapêuticas que atendem dependentes químicos.
A maioria dos municípios (79%) não dispõe de leitos públicos para tratar os dependentes químicos, que se encontram na faixa etária entre 16 e 35 anos de idade. No entanto, o envolvimento de jovens entre 9 e 15 anos com álcool, crack e outras drogas é a preocupação apontada por 7% dos prefeitos da região de Registro, 6% dos municípios das regiões de Araçatuba e Campinas, 5% das cidades das regiões de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, 4,5% dos municípios de Presidente Prudente e 4% dos municípios das regiões de Sorocaba e São José dos Campos.
Outro fator que merece a atenção das áreas de saúde e assistência social, principalmente, é o que se refere à reincidência no tratamento dos usuários de drogas. O levantamento mostra que é superior a 50% no estado. Em municípios com população entre 5 mil e 50 mil habitantes, é ainda mais elevada, revelando que, de um modo geral, o tratamento oferecido pelo sistema público aos dependentes químicos não é bem-sucedido e precisa ser revisto.
Gestores públicos de 325 municípios, onde se concentram 76% da população do estado, responderam ao questionário, com dez perguntas, enviado pela Frente Parlamentar. O resultado, apresentado em audiência pública, em 21 de setembro, é extremamente preocupante.
A análise dos dados aponta o crack como a droga ilícita predominante nos municípios paulistas. Alastrou-se nos últimos anos, desbancou as demais e provocou uma verdadeira epidemia, atingindo, sem exceção, todas as regiões do estado.
O crack é obtido a partir da mistura da pasta-base da cocaína com bicarbonato de sódio e água. Hoje em dia a pedra do crack pode ser comprada por até R$ 2,00. O baixo custo é um fator que contribui para sua proliferação.
Além de barata, a droga é devastadora. A longo prazo, o usuário se torna um “zumbi” – ou, na linguagem popular, um “noia”. Muitos deles vivem em cracolândias, que se alastram país afora. O crack não faz escolhas no universo social. Agora atinge todas as classes, indistintamente. Conforme emergiu do levantamento, não importa mais o tamanho do município. A droga está em todas as cidades e em algumas regiões administrativas do estado – quinze no total – é tão usada quanto o álcool.
O levantamento revela que o avanço do crack é ainda mais acentuado em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Dos 325 onde o questionário foi respondido, 12% recebem ajuda financeira do governo federal; outros 5%, do governo estadual. Apesar da falta de repasses de recursos públicos, 37% dos municípios – em especial aqueles com população entre 50 mil e 100 mil habitantes – estão ajudando financeiramente comunidades terapêuticas que atendem dependentes químicos.
A maioria dos municípios (79%) não dispõe de leitos públicos para tratar os dependentes químicos, que se encontram na faixa etária entre 16 e 35 anos de idade. No entanto, o envolvimento de jovens entre 9 e 15 anos com álcool, crack e outras drogas é a preocupação apontada por 7% dos prefeitos da região de Registro, 6% dos municípios das regiões de Araçatuba e Campinas, 5% das cidades das regiões de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, 4,5% dos municípios de Presidente Prudente e 4% dos municípios das regiões de Sorocaba e São José dos Campos.
Outro fator que merece a atenção das áreas de saúde e assistência social, principalmente, é o que se refere à reincidência no tratamento dos usuários de drogas. O levantamento mostra que é superior a 50% no estado. Em municípios com população entre 5 mil e 50 mil habitantes, é ainda mais elevada, revelando que, de um modo geral, o tratamento oferecido pelo sistema público aos dependentes químicos não é bem-sucedido e precisa ser revisto.
Estrutura de atendimento
Os dados não deixam dúvidas: os municípios paulistas estão desamparados, clamando por recursos públicos, recursos humanos, equipamentos, leitos nos hospitais públicos para enfrentar o avanço do crack.
Quando questionados pela Frente Parlamentar sobre equipamentos, os prefeitos pedem a implantação de Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPs AD) nos municípios. Hoje existem apenas 68 CAPs AD no estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, vinte deles na capital.
Quanto ao montante necessário de recursos públicos, apontam cerca de R$ 120 milhões pelo menos nos primeiros dois anos, considerando a gravidade da situação. A Frente Parlamentar acolheu o pleito, apresentando uma emenda ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, em tramitação na Assembleia Legislativa.
Também apresentou indicação ao governador para que estude a construção de Centros de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod) nas regiões administrativas do estado. Hoje existe apenas um equipamento dessa natureza, na cidade de São Paulo.
Os dados não deixam dúvidas: os municípios paulistas estão desamparados, clamando por recursos públicos, recursos humanos, equipamentos, leitos nos hospitais públicos para enfrentar o avanço do crack.
Quando questionados pela Frente Parlamentar sobre equipamentos, os prefeitos pedem a implantação de Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPs AD) nos municípios. Hoje existem apenas 68 CAPs AD no estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, vinte deles na capital.
Quanto ao montante necessário de recursos públicos, apontam cerca de R$ 120 milhões pelo menos nos primeiros dois anos, considerando a gravidade da situação. A Frente Parlamentar acolheu o pleito, apresentando uma emenda ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, em tramitação na Assembleia Legislativa.
Também apresentou indicação ao governador para que estude a construção de Centros de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod) nas regiões administrativas do estado. Hoje existe apenas um equipamento dessa natureza, na cidade de São Paulo.
É fato que os prefeitos não estão parados. No entanto, ações fragmentadas como as que vêm ocorrendo não resolverão o problema. Os 645 municípios precisam ser inseridos em um grande plano de enfrentamento ao crack, com ações integradas, permanentes, que contemplem prevenção, recuperação dos dependentes e reinserção social e profissional, bem como a repressão ao tráfico.
Essa receita, aliás, foi debatida em abril passado, quando a Frente Parlamentar, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, reuniu especialistas, gestores públicos, lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada para um seminário sobre o tema. Como resultado, foi divulgada a Carta de São Paulo sobre o Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Entre as dez propostas do documento, destaca-se a implementação de ações de enfrentamento às drogas dentro de uma rede regionalizada e hierarquizada, envolvendo os órgãos de saúde, assistência social, segurança pública, educação, pesquisa, tecnologia, desporto, cultura, lazer, direitos humanos e sociais.
Outra diz respeito às universidades, tanto públicas como privadas, que devem ser chamadas a contribuir. As comunidades terapêuticas, ainda mais, pois são elas que hoje abrem as portas para amparar e curar os dependentes químicos. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que 70% das pessoas que completam tratamento em comunidades terapêuticas se curam do vício.
Em contrapartida, é necessário incentivar os prefeitos a criar conselhos antidrogas nos municípios, para envolver ainda mais a sociedade nesse debate, especialmente nas ações de prevenção às drogas, acolhendo o velho e sábio ditado de que “é melhor prevenir do que remediar”. Dos 645 municípios paulistas, apenas 97 contam hoje com conselhos antidrogas em pleno funcionamento; em outros oito municípios, foram criados, mas estão inativos; em outros três, estão em formação.
O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Coned) tem sido parceiro da Frente Parlamentar e começou a investir nessa tarefa. Seus membros também prepararam um projeto de Política Estadual sobre Drogas para ser debatido na Assembleia Legislativa.
Este é um momento importante da nossa história. Não somos ingênuos para imaginar que vamos livrar o mundo do crack e de outras drogas, mas podemos, sim, de forma democrática, buscar o diálogo, o consenso, aplicar as receitas que conhecemos, aproveitar experiências bem-sucedidas e buscar um ambiente mais saudável e seguro para todos nós. É hora de unir forças. E, como nos ensina a filosofia alemã, “mais vale um grama de ação do que toneladas de teorias”. Ação já.
Donisete Braga é deputado estadual (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo
do site www.teoriaedebate.org.brhttp://www.teoriaedebate.org.br/materias/sociedade/o-avanco-do-crack?page=0,1
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