Cooperativas saúdam Aldo e exaltam equilíbrio do Código Florestal

Ao relatar o Código Florestal brasileiro, recém-aprovado na Câmara Federal e em tramitação no Senado, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) soube guiar-se pelo “equilíbrio” e pelo “comprometimento com a sociedade”. É o que aponta o chamado sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), um dos segmentos que mais colaboraram na elaboração do texto-base do novo Código.

Por André Cintra, no Grabois.org

“O que o Aldo fez – e ele é o primeiro a admitir isso – não foi o relatório ideal, mas foi o relatório possível de ser votado e aprovado. Mesmo assim, ele conseguiu manter o país soberano, com segurança alimentar e o mínimo de respeito ao produtor rural”, afirma Júlio Gushiken, gerente de relações institucionais da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo).

O Código relatado por Aldo foi aprovado na Câmara em 24 de maio com 410 votos a favor e apenas 63 contrários. Às vésperas da votação, a OCB divulgou nota sobre as razões de seu apoio à matéria. Segundo o texto, é preciso “aprofundar a revisão de diversos pontos da legislação ambiental”, sobretudo as partes de leis “dissociadas da realidade”. Nesse sentido, a OCB aponta que “as alterações propostas são avanços”, já que “a busca pelo desenvolvimento sustentável é um compromisso que integra o cooperativismo”.

“É diante deste cenário, e por acreditar que o trabalho desenvolvido por Aldo Rebelo caminha para o equilíbrio entre produção e preservação, que a OCB o apoia”, sustenta a nota. A entidade também elogia o relator do Código “por seu empenho em conciliar a preservação do meio ambiente e a produção agropecuária nacional, e mais, por seu comprometimento com a sociedade brasileira”.

De trabalhador a fora-da-lei

Júlio Gushiken vai além. O representante da Ocesp, braço estadual do sistema OCB, sublinha a disposição de Aldo para debater o tema. “Nossa admiração pelo deputado só aumentou desde que começaram os trabalhos da Comissão Especial do Código Florestal”, atesta Gushiken.

A exemplo de Aldo, o cooperativismo concorda que o Código Florestal de 1965, originalmente avançado, recebeu tantos remendos jurídicos que ganhou um caráter errático e essencialmente repressor. O Brasil é um caso único de país em que, quanto mais se tentou “aperfeiçoar” a legislação ambiental, mais se criminalizou a atividade agropecuária, transformando a imensa maioria dos pequenos agricultores brasileiros em fora-da-lei.

“Se fosse aplicado à risca no país, esse antigo Código inviabilizaria a agricultura paulista e brasileira. Teríamos de pegar a quase totalidade dos agricultores cooperados e levá-los para as penitenciárias. Eles seriam todos criminosos”, critica Gushiken. Não é por acaso que corrigir os desvios da legislação, levar segurança jurídica ao campo e descriminalizar a produção foram alguns dos objetivos do novo Código Florestal.

“O Aldo não estava atrás de holofotes. Ele queria conhecer mesmo quem tem terra não só no papel – mas também debaixo da unha. O resultado é um relatório que prima não por um ou outro ponto – mas pelo conjunto da obra”, acrescenta Gushiken. Só em nome da Comissão Especial, Aldo Rebelo coordenou 12 reuniões deliberativas e 38 audiências públicas, em 21 cidades de 16 estados.

Mas, para conhecer e discutir a nova legislação ambiental, o relator do Código não se limitou à agenda da comissão. “Quando fomos apresentar nossas ideias ao Aldo e ouvi-lo, sugerimos que ele fosse às cooperativas de São Paulo – e ele nunca se furtou a andar mais 50, 60 ou 70 quilômetros para falar com 20, 30 produtores rurais cooperados”, conta o gerente da Ocesp.

De acordo com Gushiken, “às vezes, eram cidades realmente fora de mão, não atingidas por voos – mas só por estradas vicinais. O Aldo tinha de ir seguindo alguém, porque nem no GPS havia o caminho para essas cooperativas ou propriedades rurais.”

Foi assim que o deputado ganhou uma aliada de peso. Com 960 cooperativas registradas e mais de 3 milhões de cooperados, a Ocesp representa todos os ramos do cooperativismo em São Paulo. Nesse diálogo, Aldo conheceu melhor o setor num estado pujante, com 40 milhões de habitantes e 645 municípios.

Em São Paulo, responsável por 31% do PIB nacional, a agropecuária se destaca pela diversidade. “As cooperativas vão desde a plantação de grãos e hortifrutigranjeiros até as maiores produções de cana e etanol – passando pelo trigo lá no Oeste de São Paulo, o café na região de Franca, flores em Holambra, frutas, o milho... Não existe nenhuma cultura no estado que não passe pelas cooperativas”, assinala o representante da Ocesp.

Em 30 de junho, Gushiken participou de uma homenagem a Aldo, em São Paulo, durante o seminário “Novo Código Florestal – Significado e Desafios da Conquista Brasileira”. No mesmo dia, a OCB acompanhou o início dos debates sobre o Código no Senado. A batalha pela nova legislação ambiental mudou de palco, mas o cooperativismo mantém-se engajado na luta.

do vermelho.org