1964, marcou o fim de um projeto cultural e político libertador que aglutinava a diversidade cultural brasileira. Seguiram-se prisões, torturas, assassinatos, censura sufocando a história. Resistir ao aparato repressivo tornou-se a única saída para quegrupos da cultura nacional de todos os segmentos dessem a partida na criação de focos de resistência.
Na clandestinidade, foi se forjando o caldo de cultura indispensável para os primeiros passos de retomada dos quadros democráticos no país. Vinte anos depois o Brasil deu início à conquista da liberdade sucateada com o marco fundamental representado pela Campanha das Diretas Já. A classe artística como acontece em toda a história da humanidade alavancou as primeiras mudanças, reconstruindo a cultura amordaçada sob a forma empreitada de natureza complexa e quase que sem descanso.
Hoje,em pleno governo de Dilma Roussef, somos ameaçados por grupos afinados com os ideais e métodos discricionários da ditadura. Os questionamentos, as agressões gratuitas ou mesmo as que são feitas sob encomenda de grupos que se julgaram preteridos , o policiamento constante à atuação de Ana de Hollanda tem como único objetivo impedir a afirmação da cultura como arma de libertação de um povo, na medida em que trata de encerrar com truculência o dialogo estabelecido com todos os segmentos interessados no advento de uma política cultural dotada de novos estilos de atuação.
As agressões e as calunias, publicadas diariamente nas redes sociais, ganharam espaço artificial nos principais jornais, infindáveis debates em todos os canais das TV’s por assinatura. De todos os lados, apareceram de um momento para outro expert’s em política cultural.
A retirada do link “Creative Commons” do site do Portal da Cultura foi o estopim.
“Os Creative Commons não oferecem nada mais que os copyrights e quem ganha com essa briga são advogados e seus contratados milionários. Quando se trata de copyright X copyleft aí a coisa muda de figura pois discutimos direitos versus liberação total. Os mecanismos de liberação parcial de direitos oferecidos pelo Creative Commons também existem no Copyright na medida em que o autor faz o que bem quiser com sua obra. Tudo não passa de demagogia para vender balangandãs para indios colonizados. Basta colocar na documentação do ministério "livre para reprodução desde que citada a fonte" e ponto, menos um problema para resolver”, como bem elucidou o cineasta Silvio Tendler.
O encontro com a direção do Ecad – sociedade civil privada instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pelas associações de titulares de obras musicais que o integram, nos moldes do art. 99,da atual Lei no. 9.610/98, foi motivo de abaixo-assinados entre outras manifestações.
Qualquer cidadão brasileiro minimamente informado sabe que é impossível gerir um ministério, ou uma empresa, sem rever, analisar contratos anteriores, executar os atos administrativos praticados e orçados para o exercício em andamento, obedecendo a Lei de responsabilidade fiscal, dentre um conjunto de outras, que deve ser respeitada, e cuja prestação de contas será feita pela responsável que ora ocupa o cargo de confiança mais importante de toda uma cadeia decisória .
Os insatisfeitos querem cercear o processo de desenvolvimento e organização das medidas fundamentais a afirmação da cultura nacional.
Não cabe a crítica pela crítica. Nem a insensatez de tratar de desestabilizar um governo que começa após a estúpida guerra travada através da mídia, inescrupulosa e suja, fundada que está em preceitos conhecidos de todos nós.
Seria leviandade e incompetência da atual Ministra chegar e manter intacta a poeira acumulada em anos de gestões desastrosas para o mundo artístico, sem tocar nas perdas que o Brasil vem tendo com uma política cultural totalmente centrada nos moldes estrangeiros.
Cabe-nos aqui recordar que a nova Lei de Direitos Autorais foi votada em plena campanha eleitoral em 2010, na gestão de Juca Ferreira, no pagar da luzes da administração anterior, inacabada no que diz respeito a participação dos principais interessados a classe artística, finalizada sem abordagem de temas fundamentais. Que o digam os produtores, fotógrafos, educadores, entre outros.
Nossa obrigação como partícipes desta história é analisar o passado com a devida cautela que a matéria requer, efetuar um balanço crítico quanto aquilo que se deu até o presente instante e centrar nossos melhores esforços no futuro.
Ana de Hollanda, hoje Ministra da Cultura, conduziu com competência um setor relevante de atuação da Funarte na área musical. Seu carro chefe foi “O Projeto Pixinguinha” e através dele correu o Brasil afora mesclando a diversidade cultural brasileira, tendo trabalhado na Secretaria Municipal de Cultura da Cidade de Osasco, e posteriormente na Prefeitura de São Paulo acumulando conteúdo a seu currículo profissional como gestora cultural .
O que conta é sua experiência profissional, sua intimidade com as nuances de um Brasil diverso, um continente cultural de suma importância.
Gilberto Gil, um dos maiores compositor e intérprete, foi Ministro por dois mandatos teve o apoio de Juca Ferreira, atravessou greves, conviveu com sérios problemas na sua área, fez o ano França -Brasil tornar-se motivo de críticas, também, por parte da classe artística, inovou com os pontos de cultura – alegrias de uns, crítica severa de outros conhecedores do mercado brasileiro.
Conhecer a fundo todas as vertentes, chegar a um consenso na Lei de Direitos autorais, revisar a Lei Rouanet, avaliar os pontos de cultura focando na melhoria dos mesmos, dialogar com artistas, produtores, participar das manifestações culturais espontâneas, saber ouvir, administrar esta responsabilidade exige pé no chão. Trajetória Cultural. Conhecimento da Administração Pública. Amor e respeito ao Brasil.
Hoje, presenciamos o encontro da Ministra com o setor de áudio-visual no Rio de Janeiro. Tudo transcorreu e nos rendeu umaexcelente reunião de entendimento e trabalho comum. A classe demonstrou equilíbrio, compreensão, e principalmente vontade de colocar as claras que sim podemos e devemos respeitar nossas restrições, sem perder o foco principal de buscar alternativas para transformar o status quo que temos pela frente.
Ana de Hollanda tem bom senso. Coerente politicamente, meticulosa, clara, segura. E, o mais importante é de uma rara sensibilidade.
Magnífica indicação da Presidenta DilmaAdesão: mgcdhrio@gmail.com
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