A REFORMA POLÍTICA

A REFORMA POLÍTICA


Laerte Braga


O pós Lula promete surpresas maiores que as já vividas nesses primeiros momentos do governo de Dilma. Por exemplo. A presidente é Serra ou Neves? Roussef não é mais. Pode ser Jobim. É um dos principais sócios do condomínio que controla o Planalto (os outros dois principais são Palloci e Manteca).

O presidente do Senado Federal, José Sarney, uma versão brasileira de Sílvio Berlusconi, no mínimo proibido para menores de 80 anos, anuncia que a comissão especial que vai cuidar de estudar, debater e propor um projeto de reforma política terá a presença de dois ex-presidentes. Collor de Mello e Itamar Franco.

Corremos o sério risco de voltar às capitanias hereditárias. Donatários dos estados transformados em província.

A tal brabeza da presidente é para inglês ver. A música que Jobim toca, soa aos seus ouvidos como sinfonia de Beethowen. Nada a ver com o compositor, mas com o ministro da Defesa (só não se sabe da Defesa de quem, do Brasil não é).

Reformar o que?

Como estão fazendo no Egito, um jogo de cena de generais para manter tudo como ao tempo do ditador Mubarak?

O vazio que se segue ao governo Lula pode ser medido nos oito anos de um presidente carismático, mas de uma quase completa e total desmobilização do movimento popular e aparelhamento da maioria do movimento sindical. Aquele agregado ao PT, versão vermelha do PSDB amarelo e azul.

No fundo a forma de capitular é a mesma, os donos do Brasil permanecem intocados e qualquer reforma, até porque a expressão é insuficiente para as demandas históricas do País, vai terminar no umbigo do deputado ou senador de olho nas próximas eleições.

Mudar sem mudar.

O mundo contemporâneo exige que se tenha uma visão para além daquilo que o ex-deputado José Bonifácio (“seja mais Andrada e menos Zezinho), o que dá na mesma). O ex-fac totum da ditadura militar costumava dizer que a realidade política está na base eleitoral do político, no caso o município.

Essa visão de um dos principais políticos do Brasil à época valeu-lhe uma cáustica crítica de Carlos Castello Branco no extinto JORNAL DO BRASIL. O jornalista reduziu-o à sua dimensão real de político de tricas e futricas.

Reformar o que?

À época da ditadura, preocupados com o impacto do preço do cafezinho na população e a perspectiva que um aumento maior viesse a causar fortes críticas ao regime militar, os comandantes do Brasil criaram um órgão para definir desde o custo do cafezinho às tarifas de transportes coletivos urbanos. O Conselho Interministerial de Preços.

A centralização levada ao seu ponto máximo. Prefeitos e governadores eram acessórios da ordem vigente. As tarifas de transportes coletivos urbanos, até então, eram objeto de proposta das prefeituras e amplo debate nas câmaras municipais, lógico, com intensa participação popular. Veio a constituição de 1988 e o máximo que se obteve é que os prefeitos detêm a palavra final. Uma espécie de estímulo à corrupção.

A representação popular – em tese, câmaras municipais são uma espécie de apêndice, ninguém sabe que função cumpre no corpo humano, absolutamente desnecessário, até porque costuma provocar dores absurdas e em crise de apendicite é possível que atinjam níveis de gravidade capaz de matar – continua sem presença nesse debate.

É só uma pequena mostra.

Não existe reforma política dentro de um modelo institucional que preserva intactos feudos e guetos da ditadura militar, numa constituição que se originou de um Congresso Nacional Constituinte tutelado pelos militares, com o país sob a presidência de José Sarney (que comprou o mandato de cinco anos).

Há um clube de amigos e inimigos cordiais onde mesmo nos momentos de tapas e arranhões, tudo acaba em beijos e abraços, a despeito das exceções. Existem sim é preciso que se diga.

Os dois principais projetos que beneficiam o latifúndio no Brasil – e conseqüentemente empresas estrangeiras, o controle da produção de alimentos em nosso País – são oriundos de parlamentares de partidos que dizem ser de esquerda. O relator do Código Florestal é do PC do B (Aldo Rebelo) e o que introduz a semente “terminator”, aquela que germina só uma vez, cria o monopólio da MONSANTO, é do deputado Cândido Vaccarezza, líder do PT.

E haja veneno em nossas mesas, tudo com a chancela do progresso.

O dilema do Brasil, que se sobrepõe às tais reformas é amadurecer ou não amadurecer. É o entendimento do governo dos EUA. Está nos telegramas enviados pelo embaixador daquele país (conglomerado terrorista) a Washington e na opinião do presidente branco engraxado com graxa preta Barack Obama.

Amadurecer significa comprar aviões da BOEING, como significou a privatização de setores estratégicos da economia nacional (VALE, EMBRAER, setor de energia elétrica, etc). O não amadurecer e sair do berço esplêndido e afirmar-se como protagonista de sua própria história, rejeitar o status de vice-reino ou colônia.

Perceber a real dimensão do Brasil e da América Latina num mundo globalizado.

A receita para sair desse dilema implica em participação popular e eleição através de voto distrital, ou sistema misto, lista aberta, ou lista fechada, nada disso vai mudar essa estrutura sem que decidamos se somos “maduros” ou “imaturos”.

É o contrário. A reforma política pode parecer um daqueles produtos ditos BRASTEMP, que você imagina que funciona e nem estão aí para isso, exceto se você colocar a boca no trombone como fez um cidadão paulista.

Se olharmos bem para o que acontece no País, na América Latina e no mundo pós União Soviética, vamos perceber que houve a entronização de um novo deus, o deus mercado, o culto às bolsas de valores.

A palavra progresso tomou o sentido de destruição ambiental, importante são os lucros, os ganhos.

Há uma diferença entre um trabalhador usar uma calça jeans Pierre Cardin e Eike Batista também. O trabalhador vai se matar no crediário para parecer Eike Batista, ou seja, a sociedade onde todos podem usar Pierre Cardin e Eike vai comprar dez com o produto do esforço desse trabalhador.

Como acreditar em reforma política sem participação popular? Precede a qualquer projeto.

Somos um país, como muitos, onde a mídia cumpre o papel de alienar, desinformar, servir a interesses dos grupos dominantes e países outros.

A grande preocupação da maior rede de comunicações do Brasil, o grupo GLOBO, é saber se vai rolar sexo ou não na casa do BBB-11. E rolar sexo é fundamental para a audiência do programa.

Nos últimos dias o diretor do bordel e o apresentador, Boninho e Pedro Bial, têm se esforçado ao máximo para que isso aconteça e salve a pátria amada.

Qualquer erro, ou efeito contrário a culpa é do Irã.

Há poucos dias uma denúncia de funcionários da ABIN – AGÊNCIA BRASILEIRA DE INFORMAÇÕES – afirmou que A ABIN funciona nos mesmos moldes do famigerado e incompetente SNI – SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES –.

O Brasil de hoje é controlado pelos mesmos grupos que controlavam o Brasil de ontem, o da ditadura militar. Banqueiros, grandes empresários e latifundiários. A maior parte dos proprietários de grandes extensões de terra nas regiões Norte e Centro-Oeste, ou foi aquinhoada pela ditadura militar, ou grilou as terras nas certidões falsificadas em cartórios de registro, outro dos serviços públicos postos em mãos de quadrilheiros. Ou alguém acredita que cartórios sejam templos de oração, do bem, como se costuma dizer hoje?

O governo Lula foi um hiato nesse processo. Os oito anos do ex-presidente foram marcados por tentativas várias de desacreditá-lo, desmoralizá-lo, isso com todas os exercícios de equilibrismo de Lula para sobreviver e conquistar alguns avanços que assustam e arrepiam os donos, a despeito das concessões.

Mas Lula é uma exceção, como eu disse, um hiato. Terminou e agora?

Dilma é a regra geral. Já está no balaio da visão estreita e privilegiada do grupo de amigos e inimigos cordiais. Não há governo em lugar nenhum do mundo que possa pretender o mínimo de respeito com um ministro chamado Moreira Franco. É bem mais que escárnio, é um desrespeito aos brasileiros.

O PT é um PSDB ou vice versa em que o que varia é apenas a cor das bandeiras, nada mais. A prática no todo é a mesma.

E no meio disso tudo o PMDB, um conglomerado onde sobrevivem meia dúzia de figuras históricas e decentes e latifúndios em torno de interesses lesivos ao Brasil e aos brasileiros.

Essa história de reforma política soa como pintar a casa quando o problema é resolver as infiltrações que corroem as paredes e as estruturas.

Qualquer reforma passa por ampla participação popular. Por discussão do modelo político, da estrutura do Judiciário por exemplo (o acordo com o Banco Mundial é indecoroso), das políticas públicas de saúde, educação, de revisão do processo de privatizações, de transparência no setor estatal. De fim de elefantes brancos como os tribunais de contas. Estou citando aqui e ali, quando o problema é de estrutura. É de base.

Não há reforma que conserte, apenas perpetua o poder das elites. E chega a ser piada de mau gosto Itamar Franco e Collor de Mello na comissão especial que vai discutir e propor a tal reforma.

Não importa que o governo Dilma Neves, ou Dilma Serra (está mais para Neves) tenha pouco mais de um mês, quase dois. Importa que a cara do governo já está visível a olho nu em qualquer canto.

Não tem nada a ver com avanços políticos, econômicos e sociais. Entrou de sola no clube dos amigos e inimigos cordiais, diploma de sócio benemérito e vai ser assim até o fim.

Vão dizer que os programas sociais serão mantidos? Mas é o óbvio. O que no governo Lula foi uma tentativa de permitir ascensão social a trabalhadores, inclusão a excluídos, no governo Dilma sim, é assistencialismo demagógico, começa a tomar esse viés para que permaneça intacta a caixa de privilégios das classes dominantes.

O papel dos movimentos populares, dos partidos de esquerda (PT e PC do B não têm nada a ver com isso, esquerda, é preciso que se diga) e do sindicalismo vivo, atuante, livre do peleguismo oficial, é o da luta popular.

Esse negócio de reforma política é que nem a cenoura que colocam à frente do burro e que ele nunca vai alcançar, pois vai sempre carregar o fardo imposto pelos que têm o chicote.

É o tal ser maduro (aceitar as regras dos donos, o clássico faremos tudo que meu mestre mandar) ou ser imaturo, transformar o grito de Independência ou Morte em realidade.

Exagero? Que diferença existe entre morto no duro e morto/vivo, Zumbi?

Será que brasileiros com essa mídia “saudável” que temos conhecem a realidade dos que trabalham nas plantações do latifúndio? Nas grandes usinas que produzem açúcar e álcool? Nas mineradoras padrão VALE?

Têm noção exata da devastação ambiental? Ou alguém acha que a tragédia da região Serrana no Rio de Janeiro foi obra de Deus, da natureza?

O governo do município onde resido, Juiz de Fora, MG, um pilantra sem nenhum escrúpulo, anuncia hoje na mídia que conseguiu reduzir os custos com a folha de pagamento. Por acaso o anúncio foi seguido dos salários pagos aos médicos e professores da rede pública? Aos servidores de um modo geral? Ou a fraudes e propinas nos contratos de terceirização que, não passam de forma de trabalho escravo? À qualidade dos serviços públicos dever do Estado, direito do cidadão?

Ou ao estado vergonhoso da saúde, da educação, dos transportes, da cidade como um todo?

O cretino, corrupto, ainda chama isso de “NOVA JUIZ DE FORA”. Quer construir um pórtico à entrada e saída da cidade para saudar os visitantes.

É caso puro e simples de cadeia. Mas é o retrato do modelo. Que reforma vai resolver isso?

Itamar? Sarney? Collor de Mello?

Tem quem goste de ser enganado e ache que isso é democracia ou governo do povo para chover no molhado.