10 de setembro de 2010

Na republiquinha do Serra, invadir a privacidade dos professores é normal

Em 15/04/09, um grupo de militantes do orkut, se mobilizou para exigir que seus representantes no parlamento fiscalizassem a situação que nos parecia absolutamente irregular.
A Secretaria de Educação do estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de educação de São Paulo enviavam, sem que fosse solicitado, a revista Nova Escola, publicação da Editora Abril, para todos os professores e diretores de escolas públicas estaduais e municipais.
Redigi um modelo de carta e divulguei na rede social para que todos mandassem por e-mail para os deputados e vereadores de São Paulo.

Modelo de carta para enviar aos deputados e vereadores

Exmos.srs.Deputados estaduais e/ou vereadores de São Paulo


Como cidadãos e contribuintes do estado e do Município de São Paulo, temos o direito e o dever de pedir aos srs. parlamentares , que se posicionem e se pronunciem desde suas tribunas sobre o tema abaixo:

Queremos explicações do Sr. governador de São Paulo José Serra e do Sr.prefeito do município de São Paulo Sr. Gilberto Kassab, sobre a o contrato firmado entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a empresa do Grupo Abril, denominada Fundação Victor Civita para a distribuição da revista “Nova Escola” aos docentes das duas redes oficiais de educação.
Mesmo que a legislação não contemple licitação pública entre órgãos do governo e “Fundações”, temos o direito de saber o porquê de ter sido privilegiada esta Fundação do Grupo privado Abril e esta revista específicamente.
Que entidades representativas dos docentes foi consultada para que se escolhesse esta publicação e não outra que esteja disponível no mercado?
Quem autorizou que se divulgasse os endereços privados de todos os cidadãos professores para a Editora Abril ou Fundação Victor Civita?
Isto não configura uma invasão de privacidade?
A que partido político são filiados os membros do conselho editorial desta revista?
Esperamos que nossos representantes na Assembléia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos vereadores da cidade de São Paulo, cumpram com suas obrigações e dêem voz aos cidadãos paulista e paulistanos que os elegeram.
Outro participante da rede social organizou e disponibilozou os endereços de e-mails para o envio a todos os deputados e vereadores.
Ao que me consta, não recebemos nenhuma devolutiva de nenhum deputado ou vereador sobre nossa solicitação. Não vou divulgar aqui os nomes dos parlamentares, pois muitos são candidatos novamente e poderia configurar algum tipo de propaganda eleitoral contra.
Sobre a falta de licitação para a compra da revista Nova Escola tudo pode ser conferido no namarianews, que é incansável nas investigações de licitações suspeitas. da FDE e da Secretaria de Educação de São Paulo.

Gostaria de destacar uma das perguntas na mensagem enviada aos parlamentares:

Quem autorizou que se divulgasse os endereços privados de todos os cidadãos professores para a Editora Abril ou Fundação Victor Civita? Isto não configura uma invasão de privacidade?

Parece-me que segundo o conceito, republicaninho, do candidato Serra não configura, pois como deixou explícito hoje o Merval Pereira na radio CBN, quebra de sigilo fiscal de milhares de cidadão é um erro funcional da Receita, mas quebra de sigilo de seus familiares é uma questão política e uma afronta à democracia. ( Veja postagem anterior "A Republica de Platão e a república deSerra)


Ter divulgado os endereços de milhares de professores das redes públicas estadual e municipal, segundo o candidato Serra seria o que?
Bem, como professor é um cidadão comum ( para Serra é o cocô do cavalo do indio, haja vista a maneira que os tratou na última greve da categoria), não hove nenhum crime em violar seus cadastros funcionais e entregar de bandeja para a Abril e para aFundação Victor Civita.
Mas se alguém entregar os dados de seus familiares a quem quer que seja:
É crime hediondo ,sujeito a pena de morte!





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