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Fernando Soares Campos
O TSE já recebeu e acatou diversas representações dos tucanos contra a militância petista/dilmista. Lula e Dilma já foram multados diversas vezes. Agora o TSE decidiu pedir ao Google os dados dos responsáveis por um dos muitos blogs administrados por militantes pró candidatura Dilma, o dilma13.blogspot.com, o qual se identifica como "o maior portal da Dilma Rousseff na internet".
(O blog oficial de Dilma é dilmanaweb. Aproveite o embalo e dê uma “espiadinha”: “Jornal Le Monde entrevista Dilma” - 16.06.2010 - O jornal Le Monde falou com Dilma Rousseff e tratou de temas importantes do Brasil. Leia abaixo a reportagem, cujo título é "De Paris, a herdeira de Lula se projeta no cenário internacional".)
Mas, como aquele juiz de futebol que marca diversas faltas (“perigo de gol”, por exemplo) para beneficiar a equipe dona do apito e, quando precisa dissimular sua desonesta atuação, acaba marcando “falta leve” do atacante dessa mesma equipe, assim o TSE acabou aceitando pedido para multar o PSDB por propaganda difamatória contra a candidata do PT à Presidência.
Conforme denúncia do Ministério Público, o PSDB tem permitido que internautas façam comentários “cujo conteúdo demonstra a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra”.
(Com esse pessoal que hoje faz oposição ao governo Lula a coisa funciona como no ditado popular que adverte para o fato de que “a corda arrebenta do lado mais fraco”; nesse caso, a “militância descontrolada” do PSDB é quem paga. “Falta leve". "Compensatória”?)
A representação visou apenas os comentários de leitores (“militantes”) que se manifestam de forma agressiva e difamatória. Se a acusação atingisse o partido em si, e não apenas a “militância”, certamente poderíamos acreditar que, em caso de vitória de Serra (toc toc toc), ele estaria sujeito às mesmas penalidades anunciadas pelo ministro Marco Aurélio semanas atrás: a cassação do mandato.
Outro dia o Paulo Henrique Amorim alertou:
“O Ministro Marco Aurélio Mello vem aí, de martelo em punho, para cassar o Lula e a Dilma de um só golpe.O amigo navegante duvida que o Ministro Mello casse o Lula, “o cara”, o governante mais popular do mundo? Amigo navegante, não se iluda. O Ministro Mello é capaz disso e muito mais. Ainda mais agora, que ele está no centro do palco e seu êmulo, Ele, o ex-Supremo Presidente do Supremo, recolheu-se à ministerial insignificância.”
A administração do site tucano informa que os comentários do gentequemente são moderados. “Nossos comentários são aprovados por um moderador para garantir que o conteúdo publicado seja relevante para os demais leitores, de acordo com o objetivo do blog.”
Ora, se o TSE multou o site, então, julgou exatamente a conivência dos seus administradores, a conivência do PSDB, a conivência de Serra com esses “militantes”. E aí, como é que fica? Serra pode ser cassado por isso? Certamente alguém dirá que sim. Mas o cara-de-pau não vai ser eleito mesmo, portanto só Dilma estaria ameaçada de verdade.
Em maio, o ministro do TSE Joelson Costa Dias julgou improcedente representação do PT contra o site (daquela) gente que mente descaradamente na tentativa de eleger Serra do PSDB de FHC presidente da República.
O site tucano não é de militante aguerrido, bicho solto, franco-atirador, ou coisa assim, como acontece com os inúmeros sites que defendem a candidatura petista. O gente que mente é (como se pode deduzir pelo próprio nome) do PSDB. É administrado por aquele tipo de gente(?) que costuma dizer “sou, mas quem não é?” Aquela gente confessa que o site é realmente do partido, pois eles não têm militância espontaneamente motivada, que neles acreditem de verdade e que trabalhem em prol dos seus candidatos por acreditarem nas propostas do partido. Não, nada disso existe no conluio formado pela dobradinha PSDB-DEM. Lá os “militantes” são arrebanhados a R$ 35,00 por cabeça, para participar de eventos do partido. O responsável pelo site do PSDB alega que “gente que mente” é instrumento partidário da oposição contra o que eles chamam de “mentiras do governo”.
Acompanhe o caso.
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TSE pede ao Google dados sobre responsável de blog pró-Dilma
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Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu ao Google Brasil informações sobre o responsável pelo site dilma13.blogspot.com. A decisão, do ministro Henrique Neves, estabelece prazo de 24 horas, contado a partir do recebimento da notificação, para que os dados sejam entregues.
A ação contra o Google foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que considerou que a empresa hospeda o site no qual os responsáveis não podem ser identificados. O MPE sustenta que o blog possui matérias que enaltecem a pré-candidata pelo PT à Presidência, Dilma Rousseff, inclusive com pedido de ajuda financeira “pretensamente destinada não só as despesas do próprio blog, mas, também, à confecção de vários tipos de materiais de campanha eleitoral”.
O blog também apresenta o jingle da campanha de Dilma, e trechos como “Vamos eleger a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff. É lula outra vez. Não tem retrocesso”, e “O Blog da Dilma, o maior portal da Dilma Rousseff na internet, independente e com a cara e a alma da militância petista continuará lutando para que as mudanças promovidas pelo presidente Lula e seu Governo continue nas mãos da nossa companheira Dilma Rousseff...”. Na página, há a informação de que o blog pertence a Daniel Bezerra de Oliveira.
Segundo o MPE, a página desobedece os artigos 36 e 57-A, da Lei das Eleições (9504/97), já que a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 06/07. De acordo com a ação, o site deve ser retirado imediatamente do ar, para que a disputa eleitoral “obedeça aos ditames de equilíbrio entre os candidatos”. O MPE também alega que os responsáveis pelo site devem responder pela ilegalidade.
O ministro do TSE acatou o pedido do MPE por entender ser possível notar no blog elementos que, em princípio, demonstrariam a realização de campanha eleitoral antecipada. “Exemplo claro disto é a divulgação, não apenas como informação, do jingle da campanha”. Para o ministro, esses elementos justificam a quebra da relação de confidencialidade entre o provedor de hospedagem e o usuário.
Com informações do TSE.
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E a internet deu na Globo. A web é ingovernável
Tijolaço.com
Brizola Neto
Piada do ano, a campanha “Cala a Boca, Galvão”, que se tornou uma febre na internet é mais que uma brincadeira jocosa com o narrador. É a prova do poder da internet – e do bom humor – sobre moribundo monopólio da Globo na cultura de massas. Em alguns dias, centenas de vídeos, com milhões de exibições, explodindo no twitter e no youtube puseram para fora o que todo mundo já pensava: o Galvão é muito chato e prepotente!
Mas porque é que eu estou falando nisso aqui? É porque estas decisões do TSE, de multar o site gentequemente, do PSDB, e de ameaçar o Blog da Dilma13 são, na minha visão, mais do que um equívoco, uma inutilidade.
Teve gente que saudou a multa ao site do PSDB. Eu não, mesmo sendo o responsável pela denúncia daquele veículo de difamação contra Lula e Dilma. Desta acusação os tucanos foram absolvidos. A multa, na verdade, é por terem deixado os comentaristas se expressarem com o que consideraram propaganda eleitoral antecipada.
Ora, isso é absurdo. O PSDB patrocinou aquilo, não foi uma iniciativa de indivíduo, mas do partido, em nome de quem o site está registrado. Quando se coloca Lula com nariz de Pinóquio e se repete nauseantemente que Dilma mente, o que poderia ter surgido nos comentários? Evidente.
Esta decisão é muito ruim e abre um gravíssimo precedente. Se a gente quiser, vai achar manifestação em favor de Dilma e de Serra em todos os sites que permitem comentários, inclusive nos portais dos jornalões. O TSE vai multar o blog do Reinaldo Azevedo pelos comentários pró-Serra ou a todos os blogueiros onde há gente que diz que Dilma é a melhor?
Eu já disse que penso que sites e blogs de políticos devem ser claramente identificados. Se é do próprio, mas também se é de responsabilidade de pessoas que os apoiam, deixando claro que não são porta-vozes deles. O Blog da Dilma, com o qual até já tive uma rusga, está identificando seus responsáveis. Não é preciso intimidação para que se obtenha esta informação. São pessoas, não uma instituição ou um partido que o faz, é a expressão de seus pensamentos. O pedido de colaboração que fazem é legítimo e fica claro nele que não é para campanha eleitoral. Milhares de outros sites pedem colaboração para se manter, e é um direito de cada um dar ou não, sem qualquer vantagem em troca.
A internet é ingovernável e isso é ótimo. Esta piada do Galvão mostrou isso.
A campanha eleitoral, por indivíduos, existe independente da lei e é legítima. A própria lei eleitoral, inclusive, admite isso, ao tratar, por exemplo, de camisetas de candidatos. É proibido fazê-las em série ou distribuí-las, de forma comercial ou não. Mas o eleitor pode usar uma em que ele manifeste, individualmente, sua preferência.
O comentário é assim, uma manifestação individual. Outra coisa diferente é a campanha partidária.
Fingir que não há uma campanha em curso – embora seja correto impedir certas atividades, até o período oficial – é uma atitude que não leva a nada. Ou melhor, leva a punir um e a não punir outro, o que acaba sendo discricionário, arbitrário.
Aliás, falando nisso, a transgressão de Serra à lei nos programas do DEM e do PPS vai continuar a ser solenemente ignorada? Vamos ler um por um os comentários dos sites e não assistir uma rede de TV que entra na casa de milhões de brasileiros?
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E isso aí, nós que fazemos a Agência Assaz Atroz já havíamos chamado a atenção do pessoal do blog dilma13.blogspot.com para a questão de eles estarem divulgando um gingle em favor de Dilma. Confira: A Praça Castro Alves é do povo, mas ninguém pode defecar na cabeça da estátua do poeta; exceto os pombos
Pelo visto, pau que bate em Chico, às vezes é entubado em Francisco, mas com vaselina. E ele nem chia...
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Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons
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PressAA
Agência Assaz Atroz
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